Publicado às  03h51 desta quinta-feira (9)

Após a denúncia de uma funcionária da Aeset veiculada no FAROL DE NOTÍCIAS com o título: Funcionária é demitida pelo Whatsapp em Serra Talhada, a presidência da Autarquia Educacional de Serra Talhada emitiu uma nota respondendo as acusações.

Vale reforçar, que a funcionária denunciante procurou a redação cujo teor encontra-se gravado em arquivo. Leia a nota na íntegra.

NOTA OFICIAL DA AESET  

A Diretora Presente da AESET, em face da matéria referenciada, vem esclarecer os fatos ali contidos, uma vez que não representam a verdade dos fatos.

Ab initio, cumpre esclarecer que os servidores contratados da AESET, não são por indicação, mas por aprovação em processo seletivo, este que ocorreu no primeiro semestre de 2017, respeitando-se a isonomia necessária e dando o fiel cumprimento à ordem insculpida no art. 37 da CRFB (Constituição da República Federativa do Brasil).

Saliente-se que esta gestão não mede esforços a dar o devido cumprimento a lei, sendo a primeira, inclusive, a realizar concurso público para a Autarquia em mais de 20(vinte) anos.

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Pois bem, deve-se esclarecer que NINGUÉM FOI DEMITIDO DA AESET, pois a relação existente entre as partes não permite tal ato, o que de fato ocorreu é que os contratos oriundos do Processo Seletivo perderam validade, uma vez que a contratação fora realizada por prazo determinado, ou seja, pelo prazo de um ano.

Reitere-se, no primeiro semestre de 2017 fora realizado um processo seletivo com base em lei municipal, onde a contratação teria duração de 01(um) ano, podendo haver a prorrogação por mais um ano, portando não havendo qualquer ato de demissão ou comunicação de demissão nos termos veiculados pelo Farol de Notícias.

Tão logo findo os contratos, iniciou-se uma grande procura da instituição por parte dos contratados, para saber sobre a possibilidade de renovação dos mesmos (o que é compreensível), sendo essa procura realizada, inclusive, por meio de whatsapp e outros meios de comunicação acessíveis à população.

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A informação que foi passada é de que haveria a renovação de contratos, porém não seriam de todos, sendo respeitado o processo seletivo vigente, ou seja, ordem de classificação para cada cargo, tendo, aqueles primeiros colocados a prioridade nas renovações.

Como de sabença, a administração pública deve se dar com responsabilidade e levar em consideração aqueles princípios constantes no caput do art. 37 da CRFB já relacionados, havendo discricionariedade da administração no ato de contratar ou não, respeitados os ditames constantes em lei.

Sendo assim, reitera-se por meio do presente, que o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO realizado no ano de 2017 será renovado por mais um ano, não sendo renovados, porém, todos os contratos que haviam sido realizados, em face de uma nova reformulação administrativa e adequação de necessidades da Instituição, respeitando-se a discricionariedade administrativa e o critério necessidade – possibilidade.

Salários

Quanto a suposta alegação de que os contratados possuem salários atrasados, esta é mais uma alegação “falsa”, pois a AESET, sempre realiza os referidos pagamentos até o 5 (quinto) dia útil de cada mês, tendo sido efetuado o pagamento destes contratados, inclusive, na presente data, não havendo qualquer pendência para com os mesmos.
Por fim, reitere-se que o espírito constante no Governo Luciano Duque é de Cooperação, respeito e amizade, sendo a opinião de todos os Secretários que compõe a equipe, extremamente necessária e sempre levadas em consideração, porque juntos fazemos uma gestão forte e benéfica para o nosso povo.

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Sendo assim, por questão de justiça, solicita-se a publicização da presente nota, que representa inconteste a verdade dos fatos, rechaçando-se in totum as informações contidas na reportagem referenciada no preâmbulo desta.