O governo Dilma Rousseff planeja estender sua política de cotas raciais, já aprovada para as universidades federais, ao serviço público. Uma proposta foi elaborada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e está sob análise da Casa Civil. A ideia do Palácio do Planalto é anunciar um novo pacote de “políticas afirmativas” ainda este ano. No caso do ingresso no serviço público, a medida valeria para cargos preenchidos por concursos e para os cargos comissionados (de confiança).

a proposta da Seppir prevê a aplicação das cotas em três áreas: educação, trabalho e cultura-comunicação. Ainda não está definido o percentual que seria reservado para os negros, mas a Seppir, segundo a reportagem, defende uma cota de 30%. As áreas jurídica e econômica da Casa Civil ainda avaliam a proposta e a palavra final será de Dilma. Na área de trabalho, além da reserva no serviço público, o governo também pretende incentivar a iniciativa privada a adotar cotas para negros. Nada seria imposto, mas, se as empresas aceitassem contratar negros para determinadas vagas, poderiam ter compensação financeira.

Oposição critica medida

Há dois meses, o Congresso aprovou a adoção de cotas nas universidades federais, mas outros incentivos, como uma bolsa para o aluno cotista das instituições federais de ensino, também farão parte do pacote. Para senadores da oposição a proposta é preconceituosa porque parte do princípio de que cor define competência e, com isso, subestima os negros.

Do Blog do Noblat