Para pressionar o poder público a fazer um diagnóstico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e, posteriormente, planejar ações efetivas de combate ao problema, a instituição Aldeias Infantis SOS lançou petição on-line para recolher assinaturas dentro da campanha Dê um Basta. O documento será entregue aos gestores municipais no dia 5 de março.
Segundo dados do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, no Brasil, 47 crianças por dia são vítimas de abuso, exploração ou turismo sexual. Para a gestora do projeto no Rio de Janeiro, Ana Almeida, os números são subestimados, já que contabilizam apenas as denúncias registradas. Ela destaca que é necessário ampliar o banco de dados, incluindo fontes de informação como as delegacias, escolas, conselhos tutelares, hospitais e centro sociais.
“A petição visa basicamente a criação de políticas públicas de enfrentamento. Temos que entender que a criança e o adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são pessoas em desenvolvimento, que gozam de primazia e absoluta prioridade na elaboração e efetivação das políticas públicas. Nosso maior objetivo é apoiar o gestor público, subsidiá-lo no maior número de informações sobre o tema, para que ele possa pensar em uma política para sua cidade.”
Ana informou que este ano a campanha tem como foco as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Salvador, por terem muita mobilização popular no carnaval, período em que aumenta a a possibilidade de turismo sexual e a vulnerabilidade de crianças e adolescentes..
“É uma situação da própria festa, porque a cidade fica movimentada, recebe turistas de várias partes do mundo. Entendemos que essa é uma época de maior vulnerabilidade. Mas a questão da violência contra a criança é um fato que ocorre diuturnamente, infelizmente”.
A a instituição Aldeias Infantis SOS ressalta que a violência sexual compromete saúde, autoestima, aprendizado e vida social das crianças, além de ter potencial para torná-las adultos que reproduzem a violência, criando um ciclo vicioso.