Uma polêmica vem aquecendo as discussões na Câmara dos Deputados, em Brasília. Parlamentares da oposição estão criticando a presidente Dilma Rousseff (PT) por vetar uma emenda proposta pelo deputado pernambucano Bruno Araújo (PSDB). A matéria retirava todos os impostos federais de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz e feijão.  A grande contradição nisso tudo é que o governo vem oferecendo isenção de impostos aos grandes empresários do agronegócio, exportadores de produtos agrícolas. Mas os consumidores brasileiros são tributados.

“O governo dá incentivo a tantas empresas, mas, quando é para acabar com impostos para a população mais carente, a presidente veta”, criticou, em pronunciamento no final do ano passado, o deputado Bruno Araújo. Ao vetar a proposta, o governo criou um grupo de trabalho entre os ministérios para estudar a desoneração, sob coordenação do Ministério da Fazenda. Inconformada, a oposição entrou com outra PEC soliticando a extinção do imposto na cesta básica, agora, por parte do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

PERNAMBUCANO BRUNO ARAÚJO COBRA ISENÇÃO PARA OS MAIS POBRES

“Hoje, inúmeros brasileiros vivem em condições de indigência, de extrema pobreza. Assim, criar mecanismos que estimulem a diminuição dos preços dos alimentos, especialmente dos produtos consumidos em larga escala, como é o caso da cesta básica pela população carente, é de fundamental importância”, afirma o parlamentar. A sua propositura segue tramitando no Congresso.

A proposta que pede a desoneração da cesta básica faz parte de um pacote de políticas neste sentido contidas na Medida Provisória 563/12, aprovada pela Câmara em julho, que prevê desoneração da folha de pagamento de empresas e incentivos fiscais para diversos setores da economia.

FAROL com informações da Agência Câmara de Deputados