Do Blog do Jamildo
Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados.
Apagar das luzes. O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.
Dedos cruzados. Não é apenas entre investigados da Lava Jato que há expectativa quanto à chegada do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo. Servidores também apostam que Toffoli irá se diferenciar da atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, com uma gestão mais corporativista.
Libera geral. Muitas demandas da magistratura estão sendo reprimidas à espera da chegada de Toffoli, em setembro. Entre elas, a criação de cinco Tribunais Regionais Federais. Cármen Lúcia chegou a pautar o tema neste mês, mas o relator Luiz Fux pediu a retirada.
Eu avisei. Os cabeças pretas do PSDB, grupo formado pela ala jovem do partido, apostam que, se o presidenciável Geraldo Alckmin os tivesse acompanhado lá atrás, poderia estar melhor nas pesquisas eleitorais.
O motivo. Esses congressistas dizem acreditar que o candidato perdeu a chance de se isolar dos episódios com o senador Aécio Neves e ainda se indispôs com figuras capazes de ajudá-lo a crescer, como Tasso Jereissati. O grupo tentou expulsar Aécio do partido.
Separa que é briga. Escolhido pelo PT para coordenar a campanha presidencial do partido, o ex-ministro Ricardo Berzoini está em pé de guerra com o tesoureiro Emidio de Souza pelo controle dos recursos do fundo eleitoral.
Acabou a farra. Líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar, entrou com projeto para proibir que deputados compareçam a eventos para entrega de bens doados pela Casa. Pelo texto, o patrimônio só será destinado para uso de interesse social e mediante publicação de chamamento público.
Os destinos. Levantamento mostra que 41% dos bens doados, avaliados em R$ 1,7 milhão, foram para o Paraná, base eleitoral do 1.º secretário Fernando Giacobo (PR). Ele é responsável pelos patrimônios da Câmara. O caso foi revelado pela Coluna.
Cobertor curto. Juízes federais calculam que os recursos para perícias médicas nos tribunais podem acabar em agosto. Nota técnica assinada pelo desembargador Marco Bruno mostra que a despesa saltou com a política do governo federal de pente-fino nos benefícios do INSS.
Aos números. Em 2015, gastou-se R$138 milhões. Em 2018, a projeção é que chegue a R$ 200 milhões. A Associação dos Juízes Federais se reunirá com INSS, Ministério do Planejamento e OAB para encontrar uma maneira de evitar a judicialização desses casos.