CPMF é imposto brasileiro mais ‘simples e eficiente’, mas ‘penaliza mais pobres’

(Do Portal Uol)

Em 2015, o governo Dilma Rousseff cortou gastos e subiu impostos, mas as medidas não foram suficientes para equilibrar as contas públicas. Isso porque a retração da economia provocou queda na arrecadação, enquanto despesas obrigatórias, como pagamento de aposentadorias, continuaram crescendo fortemente.

O resultado é que a administração federal acumulou um rombo recorde em 2015, até novembro, de R$ 54 bilhões – e o saldo negativo pode ter chegado a até R$ 119 bilhões em dezembro devido ao pagamento de repasses atrasados a bancos, as chamadas pedaladas fiscais.

Como parte das medidas para reverter esse quadro, o governo está apostando pesadamente no retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que vigorou no país entre 1997 e 2007 e era conhecido como “imposto do cheque”.

A ideia é recriar temporariamente a alíquota de 0,38% sobre transações bancárias, cuja arrecadação seria dividida com Estados e municípios, que também estão enfrentando dificuldade financeira. Estima-se que a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano. O governo tem esperança de aprovar o retorno no imposto até maio, o que permitiria recomeçar a cobrança em setembro.

A proposta, no entanto, é bastante impopular, principalmente entre empresários, e por isso o Planalto deve enfrentar muita dificuldade para aprová-la no Congresso. Pesquisas encomendadas pelo setor privado (Fiesp e CNT) indicam que mais de 70% da população é contra a volta do imposto. Apesar disso, há economistas que consideram sua recriação necessária nesse momento e veem vantagens na CPMF em comparação com outros formas de arrecadação tributária.