CRISE 2: Karla Millene rebate críticas de Duque e revela que município ainda não faz sua parte

Em resposta às afirmações do Prefeito de Serra Talhada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a XI Gerência Regional de Saúde esclarecem:

1. Diante do quadro de dificuldades por que passa todo o Brasil, rediscutir o financiamento tripartite e o subfinanciamento da Saúde é fundamental para avançar na manutenção e ampliação dos serviços e para a própria sobrevivência do Sistema Único de Saúde.

No âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, mesmo no contexto de dificuldades, os ajustes estão sendo realizados na estrutura administrativa da pasta para garantir a manutenção e qualidade dos serviços.

2. Sobre a Clínica Psiquiátrica São Vicente é importante esclarecer à população do Sertão do Pajeú que a unidade é privada e conveniada ao SUS por meio de contrato com a própria Prefeitura de Serra Talhada. Portanto, a gestão dos leitos e das internações está sob o comando do município, que recebe os recursos diretamente do Ministério da Saúde (MS). A Clínica Psiquiátrica possui 160 leitos conveniados ao SUS. No entanto, a Prefeitura reduziu para 120 leitos, apesar de continuar recebendo do MS o repasse referente aos 160 leitos.

3. Nas críticas feitas ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) e à realização de cirurgias eletivas, o Prefeito de Serra Talhada esqueceu-se de comentar que os repasses previstos por cirurgias de média complexidade pela Tabela de Procedimentos do SUS, sob gestão do Ministério da Saúde, estão há mais de uma década sem reajustes e, portanto, muito aquém do custo real. Ao longo dos anos, só não houve queda na produção de cirurgias, em Pernambuco, porque o Governo do Estado passou a complementar, com recursos próprios, a tabela SUS. A rede estadual, no entanto, continua a realizar quase 100% destas cirurgias, já que os municípios, a exemplo de Serra Talhada, não conseguem prestar o serviço com a remuneração oferecida pela União.

Neste sentido, mesmo não sendo a sua função principal, o Hospam continua realizando os procedimentos eletivos para garantir a assistência à população de Serra Talhada, que não conta com nenhum hospital municipal para realizar este tipo de cirurgia. A falta de unidades municipais de referência em Serra Talhada, como UPA 24 horas, policlínica ou hospital municipal, é, inclusive, uma das principais causas da grande demanda sobre o Hospital Professor Agamenon Magalhães, que, mesmo tendo perfil para atendimento de urgência e emergência, acaba realizando até mesmo consultas que são de responsabilidade da Atenção Básica. Para se ter uma ideia, de janeiro a agosto deste ano, dos 42.753 atendimentos feitos no Hospam, 35.192, ou seja quase 85%, foram de munícipes de Serra Talhada.

4. Já sobre as ambulâncias, é necessário informar que, como o projeto de implantação do Samu da III Macrorregional de Saúde está parado devido à morosidade do processo – liderado pela Prefeitura de Serra Talhada, o colegiado regional de secretários de Saúde decidiu auxiliar o Hospam em uma possível necessidade de remoção de pacientes com a cessão das ambulâncias do Samu, que estão paradas nos pátios das prefeituras.

É importante frisar que a Secretaria Estadual de Saúde já cumpriu com sua contrapartida para a construção da Central de Regulação do Samu, no valor de R$ 400 mil. A estrutura para operacionalizar o serviço de resgate na Região já está pronta e equipada desde outubro de 2014 e os profissionais selecionados e treinados. Paradas as ambulâncias do serviço estão deixando de atender os 800 mil habitantes dos 35 municípios que compõem a III Macrorregional de Saúde.

5. Sobre a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada de Serra Talhada, que oferece exames e consultas médicas em 14 especialidades, diminuindo as dificuldades dos moradores para conseguir atendimento, a SES informa que foi realizado um estudo de viabilidade para readequar as escalas de plantões de acordo com a demanda da população. Assim, como alguns municípios estavam subutilizando este importante serviço, ajustes foram feitos, em áreas e horários onde não havia demanda suficiente para justificar a manutenção e custeio da equipe. Estas medidas foram tomadas, no entanto, sem prejudicar o atendimento à população do Sertão do Pajeú. É importante lembrar, ainda, que, quando foi criada há cerca de um ano, a UPAE deveria ter seus custos compartilhados entre o Estado (80%) e os municípios (20%). Porém isto nunca ocorreu e o Governo de Pernambuco assume, desde a inauguração, o custeio integral da unidade.

6. Por fim, a Gerência da XI Geres ressalta que, independente do cenário de dificuldades, tem a função de prestar apoio técnico e manter parceira  com os municípios para resolução de todos os problemas de saúde da Região. Este é um momento que, mais do que acusar os culpados, os governos Federal, Estadual e municipais devem estar juntos para encontrar as soluções de forma compartilhada, pois a saúde da população do Sertão do Pajeú está acima de todos os interesses individuais.