Do Jornal do Brasil

O Tribunal Supremo da Espanha ratificou a condenação por corrupção para Iñaki Urdangarin, cunhado do rei da Espanha, e estabeleceu a pena em 5 anos e 10 meses de prisão, levemente inferior à pronunciada em primeira instância (6 anos e 3 meses).

A condenação “se estabelece em 5 anos e 10 meses de prisão pelos delitos de prevaricação continuada e malversação, tráfico de influências, fraude à Administração e dois crimes fiscais”, indicou o tribunal em um comunicado.

A sentença sobre o fim de uma saga judicial que explodiu em 2010, em plena crise econômica, prejudicou a imagem da monarquia espanhola e contribuiu para precipitar a abdicação de Juan Carlos em favor de seu filho Felipe VI, em junho de 2014.

O Supremo reduziu em cinco meses a sentença pronunciada em primeira instância por um tribunal nas ilhas Baleares, de 6 anos e 3 meses, ao absolver Urdangarin de um crime continuado de falsificação de documento público.

O marido da infanta Cristina de Borbón foi condenado em 2017 junto com seu ex-sócio, o empresário Diego Torres, por malversar em benefício próprio vários milhões de euros doados por organismos públicos ao Instituto Nóos, uma organização sem fins lucrativos que ele presidia.

Urdangarin, de 50 anos, deve ser levado para a prisão nos próximos dias, embora ainda exista a possibilidade de uma tentativa de recurso no Tribunal Constitucional.

Se o trâmite for acolhido, o Tribunal pode, em tese, deixar a sentença em suspenso até que se decida se seus direitos foram ameaçados. Segundo sua própria jurisprudência, porém, essa decisão é tomada apenas com penas menores de cinco anos de prisão.

O Tribunal confirmou a responsabilidade civil da infanta Cristina, que se tornou o primeiro membro da atual família real a se sentar no banco dos réus. Reduziu-se sua multa para 136.950 euros, quantia que a infanta já restituiu durante o processo.

A Audiência Provincial de Palma (Baleares) tem agora de convocar uma audiência para comunicar a sentença a Urdangarin e aos outros condenados, entre eles Torres (sua pena foi reduzida para 5 anos e 8 meses pelo Supremo) e lhes dará um prazo para sua entrada voluntária em prisão – em geral, um período de 15 dias.

Os juízes permitiram até agora a Urdangarin continuar vivendo com sua mulher e seus quatro filhos em Genebra, onde se instalaram desde que saíram da Espanha em 2013. O rei Felipe os afastou de todos os atos oficiais da Casa Real e retirou seus títulos de duques de Palma de Mallorca.

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