Por Manu Silva militante do Coletivo FUÁH, Movimento Diverso e repórter/redatora do Farol de Notícias

Desde o início de 2017 o Brasil tem presenciado um verdadeiro pandemônio nas penitenciárias. Após as rebeliões no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) que deixou um total de 60 mortes e em menos de duas semanas mais 33 na Penitenciária Agrícola de Roraima, o país parou para discutir o tema, finalmente.

Só não vi comentários sobre às condições desses equipamentos que vivem superlotados de presos ociosos, com todas as condições de articular crimes dentro e fora dos presídios. O sistema carcerário deste país está falido há anos, nada que vários órgãos de fiscalização e instituições de direitos humanos já não tivessem previsto.

TRAGÉDIA ANUNCIADA

De acordo com pesquisa realizada pela Infopen, em junho de 2014 e divulgada pelo Senado Federal, o perfil carcerário do país é masculino, negro (67%), jovem (31% de 18 a 24 anos) e com apenas o Ensino Fundamental incompleto (53%) e preso por tráfico (27%) ou roubo (21%). É muita desigualdade social em uma análise.

Em um país que se gasta mais com punição do que prevenção da criminalidade não é de se espantar que as coisas saiam do controle, o sistema carcerário no Brasil é uma ‘bomba chiando’. E a receita de insucesso do atual governo federal no Brasil deverá agravar a situação das penitenciárias do país.

A PARCELA DA PIZZA EM ST

O termo ressocialização não entra em jogo, pois os detentos cumprem pena sem condições efetivas de voltar a sociedade, em geral, com uma oportunidade de mudar de vida. No caso de Serra Talhada são logo exterminados. Em 2016 foram 40 homicídios, volta e meia de um ex-presidiário.

Até um suicídio, muito do suspeito, já ocorreu na Cadeia Pública de Serra Talhada este ano. Curioso, né? Parecendo uma epidemia. Mas não, é irresponsabilidade do Estado mesmo. Tanto no combate a prevenção, quanto na punição, fiscalização do sistema prisional e reinserção dos sujeitos na sociedade.

E A EDUCAÇÃO COM ISSO?

De acordo com o Jornal do Brasil da última quinta-feira (5), Michel Temer anunciou R$ 800 milhões para a construção de pelo menos um presídio por estado. Os recursos fazem parte do repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados ainda em 2016.

Enquanto isso temos PEC 55, reduzindo o teto dos gasto congelado para educação e saúde; temos Medida Provisória para reforma do Ensino Médio; cortes nos financiamentos para o Ensino Superior e tantos outros desmanches.

Nenhuma dessas medidas paliativas que estão sendo tomadas terão valia sem transformação pela educação. Como previu Darcy Ribeiro, há três décadas, se o governo não investir na construção de escolas, em 20 anos faltarão verbas para erguer presídios. A solução foi tirar de um para colocar no outro.

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