do G1

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou, nesta quinta-feira (30), que vai adotar, a partir deste ano, com o Vestibular 2013, a reserva de vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede estadual ou municipal. A Lei 12.711 foi sancionada pela presidente Dilma Roussef, na quarta-feira (29), e atinge todas as universidades e institutos federais de ensino superior, além dos institutos federais de nível médio. Como é auto-aplicável, a lei já está valendo desde o momento da sanção.

Na UFPE, o sistema de cotas sociais será implementado de forma gradativa. Como a lei prevê um período de quatro anos para que seja implantada em sua totalidade, apenas 12,5% das vagas estarão disponíveis, no primeiro ano, para os alunos vindos das instituições públicas. Esse número equivale a 870 das 6.961 vagas oferecidas atualmente pela instituição. Desta forma, a Federal de Pernambuco trabalha com a quantidade mínima exigida.

Dentro do número previsto para as cotas, as vagas ainda serão divididas entre dois tipos de seleção: 435 delas serão destinadas a alunos cujas famílias possuem renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, por pessoa. As outras 435 vagas serão para alunos pretos, pardos ou indígenas. Nesse segundo caso, não há uma porcentagem fixa: a reserva de vagas varia de acordo com a proporção das populações indicada no último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao estado de cada instituição de ensino.