Do G1

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, declarou nesta quinta-feira (14) que o governo estuda rever o aumento previsto no prêmio das loterias federais para compensar a perda de receitas dos ministérios do Esporte e da Cultura.

Jungmann comentou a possibilidade durante entrevista no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Michel Temer e o general Walter Braga Netto, interventor federal no Rio de Janeiro.

Na terça (12), os ministros do Esporte, Leandro Cruz, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticaram medida provisória assinada por Michel Temer nesta semana, que transferiu parte dos recursos das loterias federais para o Ministério da Segurança Pública. Atualmente, parte da receita das loterias é destinada ao Ministério da Cultura e ao do Ministério do Esporte.

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De acordo com Jungmann, o governo estuda uma forma de compensar as pastas de Esporte e Cultura. Uma das ideias em análise é reduzir o aumento no prêmio das loterias, previsto na medida provisória.

“Na medida provisória havia previsão de se elevar o prêmio, chamado payout, para aqueles que ganhassem naquelas loterias. A ideia era que você passasse o prêmio de 43% para 50% por exemplo, por unidade”, disse o ministro.

“O que nós estamos trabalhando, isso não está concluído, isso não está fechado, é a possibilidade de reduzir um pouco o prêmio e fazer o redirecionamento para que essas áreas sejam atendidas. Em vez de levar aos 50%, você levaria a 47% ou 48% e faria uma redistribuição”, completou.

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Segundo Jungmann, a redução de 2% ou 3% no valor do prêmio das loterias poderia ser direcionada para Esporte e Cultura.

Críticas dos ministros
Na terça, os ministros Leandro Cruz e Sérgio Sá Leitão divulgaram notas criticando a medida provisória que destinou recursos das loterias para a pasta da Segurança Pública.

A estimativa do governo é que a pasta da Segurança receberá R$ 800 milhões a mais neste ano com os repasses.

Leitão afirmou que a MP “reduz drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Isso porque, segundo ele, o percentual atual, de 3%, poderá cair para 0,5%.

Cruz declarou em nota que não se pode concordar com a retirada de recursos “direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário”.