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A partir desta terça-feira (1º de março), o motorista que for flagrado dirigindo um ciclomotor, nome técnico das populares cinquentinhas, sem estar habilitado pagará caro. A infração é considerada gravíssima, com valor de R$ 574,62. Muita gente deve ter esquecido, mas o dia 29 de fevereiro representou o fim do prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitassem a guiar uma cinquentinha. O que importa é estar habilitado, seja com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A (a mesma exigida para as motos) ou uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
A fiscalização estará nas ruas exigido um dos dois documentos dos condutores. Os motoristas não-habilitados que forem pegos nas blitzes terão que acionar um condutor habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o ciclomotor será apreendido. “A determinação é do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Quem não estiver habilitado ficará com a infração associada ao chassi do ciclomotor e será obrigado a pagá-la quando for licenciar o veículo. Todos os órgãos envolvidos na fiscalização estão cientes da determinação”, afirmou o diretor de fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins.
O alto valor da multa para que não estiver habilitado é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. Desde que o processo de regulamentação dos ciclomotores começou em Pernambuco, em agosto do ano passado, 27.946 cinquentinhas foram emplacadas e mais de 2 mil terminaram apreendidas na Região Metropolitana do Recife.
A procura pela habilitação, entretanto, tem sido baixa. Segundo o Detran-PE, até agora nenhuma ACC foi emitida no Estado. Já o número de CNHs na categoria A vem se mantendo alto. Os técnicos do órgão acreditam que a procura pela ACC será pequena porque o motorista vai optar pela habilitação que também atende à condução de motos. Mesmo o Contran tendo reduzido a carga horária para a retirada da ACC em 50% e, consequentemente, o valor do documento