Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o paciente “tem Síndrome de West, um tipo raro de epilepsia, e paralisia cerebral”. O remédio é importado e o custo do tratamento para a família seria de R$ 33 mil por ano.
O G1 solicitou um posicionamento à Secretaria Estadual de Saúde (SES). A SES informou que recebeu as informações e documentação necessárias para dar início ao processo de compra do medicamento e está tomando as providências para que o medicamento esteja disponível para o paciente no menor prazo possível.
A condenação é para que os orgãos públicos forneçam o medicamento em um prazo de 30 dias e, em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 2 mil. Se os governos tiverem dificuldade para importar o medicamento, eles deverão comprovar a situação e “depositar, em conta judicial, a quantia necessária para aquisição dos medicamentos correspondentes aos dois primeiros meses”, esclareceu o MPF.
A assessoria de imprensa do MPF informou que o laudo médico analisado pelo MPF apontava que a criança sofre em média 15 convulsões por dia. “Diante da necessidade urgente e da indisponibilidade do remédio na rede pública de saúde, a mãe da criança requereu a liberação para importação do medicamento, que foi concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.
Doença
A criança tomou medicamentos disponíveis no país, mas não houve melhora no quadro clínico, ainda segundo a assessoria do MPF. “Em decorrência das quedas frequentes, ele apresenta ferimentos na boca e na testa e, para evitar danos mais graves, usa capacete diariamente”.
Do G1 Petrolina