Manifestantes ligados aos movimentos LGBTs e de mulheres protestaram, na manhã desta quinta-feira (5), em frente à Câmara do Recife, contra o cancelamento da audiência que debateria o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB) que retira a “ideologia de gênero” dos livros didáticos usados no ensino público da capital pernambucana. O uso do termo “ideologia” é para se referir a assuntos ligados à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, a questão de gravidez na adolescência e das novas configurações familiares, como as formadas por casais do mesmo sexo. Caso o projeto seja aprovado, esses assuntos não serão abordados em sala de aula em virtude da ausência nos materiais didáticos. A audiência pública para debater o projeto foi cancelada ontem, na quarta-feira (4), pelo vereador da bancada evangélica Luiz Eustáquio (PSB).
A justificativa do projeto de Carlos Gueiros é que temas que abordarem diversidade sexual e identidade de gêneros já são assuntos proibidos no Plano Municipal de Educação (PME) do Recife. O plano foi provado pelos vereadores em 2015. O vereador Jayme Asfora (PMDB), Isabella de Roldão (PDT) e Jurandir Liberal (PT) deram apoio aos manifestantes nesta quinta-feira (5). Outros vereadores da Câmara, como Osmar Ricardo, Henrique Leite e Marília Arraes, ambos do PT, já se posicionaram contra ao projeto. O vereador Jayme Asfora relatou que a audiência que seria realizada hoje só contaria com a presença de debatedores a favor do projeto. O parlamentar negociou com Luiz Eustáquio a inserção de dois palestrantes que são contra a lei. A articulação funcionou, mas a audiência pública foi cancelada sem maiores explicações.
“Nós protocolamos ainda hoje um pedido de reunião pública que também é um tipo de audiência. A gente pode fazer esse debate independente de pessoas que não pensam como a gente. Para nós, esse debate é importante. Esse é o meu pensamento e de outros vereadores. Precisamos discutir essa proposta antes de ser votada”, disse Jayme ao Diario. Na audiência de hoje, que contaria com quatro debatedores, o parlamentar convidou a Comissão de Apoio à Diversidade e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Municipal de Educação. Na reunião pública, o peemedebista ainda pretende convidar a OAB e Conselho, mas quer a presença do Sindicato dos Professores e da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco.
Legalidade do projeto
A viabilidade do projeto também foi contestada por Jayme Asfora. Segundo ele, os livros didáticos das escolas públicas brasileiras são distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC). Os professores, em tese, tem a autonomia de decidirem escolher quais os manuais didáticos utilizarão nas escolas. “Os livros não são determinados pela Secretaria de Educação. Os professores que escolhem numa lista os que eles acham que são adequados pedagogicamente. Esses livros são feitos pelo MEC, para todo o Brasil”, defendeu. “Não existe nada de ofensivo neles, nada que contrarie a boa pedagogia e os direitos humanos. O livro mostra, como deve ser mostrado, para todo mundo, que há vários tipos de família. E é bom que haja”.
A vereadora Isabella de Roldão ainda lembrou o fato que o projeto de Carlos Gueiros poderia ter sido votado na última segunda-feira (2), mas foi pedido vista e não teve quorum suficiente na Câmara de Vereadores. A parlamentar teme que o projeto seja votado sem debate. “A gravidade é a seguinte: o projeto de lei foi dado entrada e entrou em pauta para ser votado antes mesmo da discussão da audiência pública. Ontem, no meio da manhã, a gente recebe a informação de que a audiência foi cancelada”, disse. Segundo ela, o impacto financeiro – que não foi feito – sobre o custo da retirada dos livros é ínfimo diante do “impacto social e retrocesso” da proposta. Estiveram presentes, ainda, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) e os pré-candidatos a vereadores do Recife Maria do Céu (PPS) e Ivan Moraes Filho (PSOL).
Diário de Pernambuco