thumb-mulheres-empreendedoras-se-reunem-em-sao-paulo-13-11-2014-11-14-44-700A primeira servidora pública do país foi Joana França Stockmeyer, que trabalhou na Imprensa Nacional, de 1892 até sua aposentadoria, em 1944. Em 1934, a Assembleia Constituinte garantiu o princípio da igualdade entre os sexos, a regulamentação do trabalho feminino, a equiparação salarial e o direito ao voto. De lá para cá, muita coisa mudou para melhor. No serviço público, elas já representam 55% do funcionalismo (federal, estadual e municipal), enquanto na iniciativa privada são 50%, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de mulheres no serviço público é maior porque o sentimento geral é de que as condições no acesso são similares, por meio de seleção democrática e imparcial. O esforço delas pela estabilidade, segundo especialistas, aponta que o desejo do público feminino vai além de consolidação de uma carreira, passa pelo sucesso pessoal e pela segurança da família. Como servidoras da administração federal, desfrutam de algumas vantagens ainda não incorporadas pelo setor privado. As contratadas em órgãos regidos pelo Estatuto do Servidor têm, por exemplo, 180 dias de licença-adotante — concedida àquelas que adotaram crianças.

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Esses avanços, no entanto, não impedem que as funcionárias federais, na prática, padeçam da mesma situação que as trabalhadoras privadas no que diz respeito a diferença de gênero: continuam com remuneração inferior a dos homens e em cargos menos relevantes, embora ostentem grau superior de escolarização. Dados de um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostram que elas ainda são minoria na elite do serviço público. No Poder Executivo, representam 46% do total. No Judiciário, 9%. E no Legislativo, 2%, apenas.

Um corte do estudo sobre escolaridade aponta que elas são tão ou mais preparadas do que os homens para o mercado de trabalho. No Executivo, 48% das servidoras têm nível superior completo, enquanto que o percentual masculino formado fica em 43%. As com pós-graduação chegam a 5% ante 4% dos servidores; as com mestrado, 8% contra 7%. Quando assunto é doutorado, os percentuais se assemelham: 11% das funcionárias possuem a extensão ante 12% dos homens. Nos níveis que exigem menor conhecimento, a participação do sexo feminino é menor do que a do masculino: 4% têm ensino fundamental contra 8% dos homens; e 24% concluíram o ensino médio ante 26%.

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Em relação à remuneração no setor público, o percentual de mulheres em cargos com salários menores é equivalente a dos homens, mas cai no topo de carreira. Ambos os sexos têm participação de 3% na faixa entre R$ 1 mil e R$ 3 mil. 9% das mulheres ocupam vagas de R$ 2 mil a R$ 3 mil, contra 8% dos homens. Elas estão em maior número, 21% ante 17%, quando a remuneração fica entre R$ 3 mil e R$ 4,5 mil. Tem participação igual na faixa entre R$ 6,5 mil e R$ 8,5 mil, de 12%. Porém, na medida em que os ganhos mensais avançam, a situação vai se invertendo: de R$ 10,5 mil a R$ 12,5 mil, elas são 5% e eles, 6%. No topo, com R$ 12,5 mil ou mais, a participação delas é de 12% e  a deles, de 17%.

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Uma das explicações possíveis para essa realidade, segundo analistas, pode ser o fato de que as mulheres, no serviço público, assumem menos cargos de chefia. No Executivo, do total de cargos de direção e assessoramento superior (DAS), 59% estão com os homens, e 41%, com as mulheres. Segundo Pedro Palotti, técnico da Enap, o recrutamento já aponta os limites. “A maioria das mulheres não escolhe formação em ciências exatas, por exemplo, onde estão as funções com salários maiores na administração federal”, salientou.

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