Do Blog do Jamildo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Lula (PT) e de seu filho Luis Claudio Lula da Silva, pelo processo liga à Operação Zelotes. De acordo com o portal UOL, a solicitação de bloqueio foi feita em 27 de setembro, mas foi revelada pelo site da revista Época nesta quinta-feira (16).

O ex-presidente é acusado pela Operação Zelotes dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia aponta suposta atuação do petista para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória (MP). Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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De acordo com a defesa do ex-presidente, não há “qualquer base jurídica e materialidade” no pedido. “Não há, no pedido apresentado pelo MPF, indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a ‘influência’ de Lula na compra de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins.

Sobre o filho do ex-presidente, a defesa diz que “Luis Claudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do país e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano”.

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Para Zanin, essa ação penal integra o rol de ações propostas contra Lula e seus familiares sem qualquer materialidade, com o objetivo de perseguição política.

A acusação

De acordo com o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab. A denúncia acusa Luis Cláudio de ter recebido ao menos R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao suposto esquema.

A Operação Zelotes investiga a manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É ao Carf que os contribuintes recorrem para contestar multas.

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De acordo com as investigações, empresas de advocacia e consultorias influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.