Ao anunciar, nesta terça-feira (23), um plano para fechar a prisão de Guantánamo, o presidente americano Barack Obama disse buscar “encerrar um capítulo da história” dos EUA. Inaugurado meses após os ataques de 11 de setembro de 2011 para abrigar estrangeiros acusados de atentar contra os Estados Unidos, o centro se tornou objeto de várias controvérsias e denúncias de violações de direitos humanos.
Fechar a prisão era uma das promessas de campanha de Obama em 2008, mas problemas jurídicos e políticos e entraves sobre o destino dos detidos o impediram de cumpri-la até agora. O centro, pela qual já passaram quase 800 prisioneiros, hoje abriga 91 pessoas. A BBC Brasil listou algumas das principais polêmicas envolvendo Guantánamo.
Denúncias de tortura
Advogados de prisioneiros, reportagens e investigações independentes denunciaram a prática de tortura no centro. Entre os métodos citados estavam a exposição dos detentos a música muito alta e temperaturas extremas, humilhações de cunho sexual e religioso, privação de sono e espancamentos. Em 2005, o então vice-presidente Dick Cheney rejeitou as acusações: “Não há nenhuma outra nação no mundo que trate pessoas que estavam determinadas a matar americanos da forma que nós tratamos essas pessoas.”
Convenção de Genebra
Ao erguer o complexo, o governo do então presidente George W. Bush argumentou que os presos ali não estariam sujeitos à Convenção de Genebra, tratado internacional de 1929 que definiu as regras para a detenção de prisioneiros de guerra. Segundo o governo americano, os presos não se enquadravam na convenção porque atuavam à margem da lei, e não como soldados convencionais.
Entre outros pontos, a convenção proíbe o uso de tortura física ou psicológica em interrogatórios. Em 2006, no entanto, o governo americano passou a considerar a convenção válida para todos os seus prisioneiros após a Suprema Corte condenar políticas que haviam mantido centenas de pessoas detidas por vários anos e sem julgamentos.
Greves de fome e alimentação forçada
Em resposta a prolongadas greves de fome entre prisioneiros, guardas de Guantánamo passaram a alimentá-los à força. Pelo método, eles eram presos a cadeiras e tinham um tubo inserido até a garganta através das narinas. O governo americano diz que o método só era usado em casos extremos, quando as várias tentativas de convencimento falhavam e a vida dos detentos corria riscos. A prática é condenada por várias associações médicas e já foi criticada pela Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Prisioneiros no centro de detenção de Guantánamo, que pode ser fechado após pedido de Obama (Foto: Reuters/U.S. Department of Defense/Petty Officer 1st Class Shane T. McCoy/Handout/Files via Reuters)Detentos jamais julgados
O governo americano diz que alguns detidos em Guantánamo são muito perigosos para serem transferidos, mas jamais poderão ser julgados por cortes nos EUA, já que a Justiça americana não aceitaria as provas ou a forma como foram coletadas.
Obama afirmou que comissões militares serão usadas para resolver os casos desses detentos, mas que a solução não pode criar um precedente para o futuro. Ele defende transferi-los para prisões de segurança máxima nos Estados Unidos. Há grande pressão contra a soltura de detidos em Guantánamo. Defensores da manutenção da prisão citam casos de ex-prisioneiros que supostamente teriam voltado a planejar e executar atentados após serem soltos.