Da Folha de PE
Principal alvo da Operação Playground, deflagrada na quarta-feira (18) pela Polícia Civil de Pernambuco, o técnico em eletrônica Josemir Benedito da Silva, de 51 anos, foi liberado pelo Poder Judiciário em audiência de custódia e sem pagamento da fiança de R$ 15 mil arbitrada pela autoridade policial após ele ser preso em flagrante com centenas de arquivos contendo pornografia infantil. Imagens apreendidas vão desde bebês até adolescentes.
Conhecido como “Zero Um” neste tipo de crime – previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Josemir foi alvo de mandado de busca e apreensão domiciliar, assim como o aposentado José Sullyvan Mirianno da Silva, de 29 anos, que foi encaminhado ao ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, após a audiência de custódia. Ambos foram presos em suas residências em Carpina, também na Mata Norte.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que, por não ter antecedentes criminais e ter residência fixa, foi concedida liberdade provisória a Josemir Benedito mediante o pagamento de fiança de R$ 2,5 mil. Além disso, ainda segundo o TJPE, ele deverá cumprir medidas cautelares como “comparecimento perante o juízo competente, mensalmente, para informar e justificar suas atividades; não se ausentar da comarca onde reside por período superior a oito dias sem prévia comunicação à Justiça e autorização judicial; não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo para o qual for distribuído o processo; e não praticar outra infração penal dolosa”.
O TJPE também informou que José Sullyvan foi encaminhado ao HCTP porque já existia um incidente de insanidade mental instaurado na comarca de Carpina em 2017. No local, será aferido se o acusado possui ou não problemas mentais. “O caso dos acusados será distribuído para a Vara Criminal de Carpina, que aguardará o envio da denúncia do Ministério Público de Pernambuco”, diz a nota.
Os arquivos de pornografia infantil eram, em sua maioria, advindos do exterior e baixados na internet, segundo explicou a delegada de Carpina, Bárbara Fort. Ainda não há indícios de que eles tenham produzido algum desses arquivos.
Nas casas dos suspeitos, os policiais apreenderam dois computadores desktop, dois notebooks, dois celulares, oito HDs, um pendrive, um cartão de memória e um leitor de DVD, totalizando cerca de 600 arquivos. “Pela quantidade de acessos que ele [Josemir] tinha a esse tipo de material, que o consideramos o ‘Zero Um’. Os mandados foram de busca e apreensão, mas a prisão se deu pelo flagrante”, explicou a delegada Bárbara Fort.
As investigações começaram em abril deste ano e os dois alvos não possuíam nenhum tipo de ligação entre si. No momento da prisão, foi feita uma perícia inicial para comprovar a materialidade do crime. Agora, os objetos apreendidos estão sob custódia da Polícia Científica, onde passarão por perícia detalhada.
Reincidência
Esta é a segunda vez que o aposentado José Sullyvan é preso por pornografia infantil. “Em 2017, ele foi preso exatamente pelo mesmo crime. Ele fala que se trata de um vício e que não consegue se livrar disso”, completou a delegada. “Eu gostaria que esse crime fosse extirpado da sociedade, pois é algo que nos traz ojeriza. Vitimiza crianças e adolescentes em um nível que a inocência deles é quebrada”, finalizou.