A Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Help. O objetivo é combater a pornografia infantil na internet, investigando crimes de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil.
Na ação de hoje estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros das cidades de Jaboatão dos Guararapes e Vitória de Santo Antão, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e conta com a participação de 10 policiais federais distribuídos em duas equipes.
As investigações que começaram há cerca de dois anos foram baseadas em suspeitas de utilização de material pornográfico infantil por parte de alguns usuários da internet a partir de um ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Federal de São Paulo e uma grande empresa de pesquisa de páginas na internet e que resultou na troca de informações e detecção das tais páginas suspeitas de estarem acessando e compartilhando material pornográfico infantil.
Foram identificados arquivos com conteúdo ilícito, motivando a instauração de dois inquéritos policiais que levou à suspeita de autoria nos endereços onde estão sendo cumpridas as ordens judiciais. Há suspeitas de que os usuários podem ainda estar compartilhando os conteúdos ilícitos até o presente momento. A Polícia Federal já dispõe de um sistema próprio de investigação através de um programa denominado “Gênesis” que tem a capacidade de fazer uma varredura na internet saindo a procura de perfis ou páginas suspeitas que contenham material pornográfico infantil o que permite identificar os uspeitos e responsabilizá-los.
Caso a varredura detecte material pornográfico infantil nos computadores ou equipamentos eletrônicos destes suspeitos, eles poderão ser presos e autuadas em flagrante. Se não for encontrado nenhum arquivo de foto ou vídeo, os equipamentos serão apreendidos e passarão por uma nova perícia mais minuciosa. Caso seja detectada a presença de material pornográfico infantil, essas pessoas poderão ser responsabilizadas e indiciadas e responderão em liberdade por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente e que prevê pena de reclusão de um a quatro anos. No entanto, caso seja comprovado que tais imagens e vídeos foram compartilhados, a pena passa a ser de três a seis anos de reclusão.
Diário de Pernambuco