O parlamento português confirmou nesta quarta-feira a maioria absoluta dos deputados um projeto de lei que autoriza a adoção por casais homossexuais, forçando a mão ao Presidente Cavaco Silva, que vetou o texto final em janeiro – mas agora terá de promulgá-lo.
Todos os partidos de esquerda, majoritários desde as eleições parlamentares de 4 de outubro, votaram novamente a favor da medida bem como vinte membros da oposição de direita.
“O tempo de discriminação com base na orientação sexual acabou”, exclamou o deputado socialista Pedro Delgado Alves. “A adoção por casais do mesmo sexo não é contrária aos melhores interesses da criança”, acrescentou, em resposta aos argumentos de alguns deputados de direita.
O presidente conservador Aníbal Cavaco Silva, que completará seu segundo mandato em março, se recusou no último 25 de janeiro a promulgar a lei aprovada em 18 de dezembro pelo Parlamento, conforme autoriza a Constituição.
“É importante que uma mudança tão importante, sobre um tema socialmente sensível, não entre em vigor sem ser precedido por um amplo debate público”, argumentou Cavaco Silva.
Os deputados socialistas responderam que este debate ocorreu antes da aprovação do texto no Parlamento. E a maioria absoluta de deputados, pelo menos 116 dos 230, permite ignorar o veto presidencial.
A adoção por casais homossexuais é uma promessa de campanha do primeiro-ministro socialista Antônio Costa, que chegou ao poder em novembro através de uma aliança com a esquerda radical.
Até agora, a adoção individual era aberta a todos em Portugal, mas a lei que autoriza o casamento gay, de de fevereiro de 2010, excluía explicitamente o direito de adoção para os casais do mesmo sexo.
Os deputados portugueses também decidiram nesta quarta-feira substituir outro veto presidencial sobre uma série de alterações à lei que regula a interrupção voluntária da gravidez, suprimindo uma taxa estabelecida em julho de 2015.
Zero Hora