carlosO Tribunal de Contas da União (TCU) , para fins de inelegibilidade prevista na Lei da ficha limpa apresentou à Justiça Eleitoral  a relação dos responsáveis que tiveram  contas de procedimento no órgão julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. Essa lista é diferente da encaminhada pelo TCE. Para alguns, é até mais complexa de reversão após ingresso de ordenadores de despesas, apesar de não poder haver tal tratamento tecnicamente.

Segundo o próprio TCU, o Tribunal não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” – ou simplesmente “lista” – remetida à Justiça Eleitoral é extraída do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do TCU, se constituindo, portanto, um subconjunto deste.

Figura presente na lista do TCE em 2014 e candidato a aparecer na de 2016, Carlos Evandro é alvo do processo 012.362/2008-8, da tomada de contas especial instaurada pela Codevasf, celebrado com a prefeitura municipal de Serra Talhada, conforme processo originário nº 59530.000202/2006-18, convênio nº 3.97.04.0026/00.

Também de Serra Talhada , Genivaldo Pereira Leite, ou Geni Pereira, do Pros, também está na lista, pelogeni processo 25225.010348/2007-86, relativa ao convênio  N. 3421/2001 (SIAFI 439180) para execução de sistema de abastecimento.

FORA DA DISPUTA

O listão do TCU joga um ‘balde de água fria’ nas pretensões dos ex-prefeitos que são primos. Até a semana passada Geni Pereira sonhava em emplacar seu nome como candidato a vice-prefeito na chapa do PR. Para isso, arregimentou pré-candidatos a vereadores para fazer pressão junto ao deputado Sebastião Oliveira.

Já Carlos Evandro também sonhou em entrar na disputa, só que na cabeça da chapa. O ex-prefeito que governou Serra Talhada por oito anos e ainda elegeu o atual prefeito Luciano Duque, ainda tem esperança de não figurar no listão do Tribunal de Contas Pernambuco (TCE), que será divulgado em 5 de julho. Mas o TCE deve referendar a lista do TCU.

Veja a lista completa clicando aqui.

Se preferir, baixe o arquivo por unidade da Federação. A lista de Pernambuco começa na página 249.

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 Com informações e trabalho de pesquisa do Blog do Nill Júnior