Do Blog de Jamildo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, desempatou o placar de cinco votos favoráveis e cinco contrários ao habeas corpus do ex-presidente Lula (PT). Com o voto dela, o petista teve negado o pedido de aguardar em liberdade até que os recursos à sua condenação sejam finalizados em todas as instâncias.
O relator, Edson Fachin, foi contrário ao habeas corpus. Acompanharam os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Gilmar Mendes abriu divergência, seguido por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, além de Celso de Mello.
Coube a Cármen Lúcia dar o último voto. Antes disso, porém, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, pediu que ela não se posicionasse. A presidente do Supremo colocou a questão de ordem em votação e a reclamação foi derrubada. Entre os argumentos para negar o habeas corpus, ela afirmou que não há ruptura ou afronta ao princípio de presunção de inocência o cumprimento da pena quando exaurida a fase de análise de provas, o que acontece no segundo grau de jurisdição.
O petista foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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