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DIREITO

Licença-paternidade de 4 meses? Entenda como eventual omissão do Congresso pode beneficiar pais

Daniele Cardoso Publicado em 15/12/2023 10:26:56 Nenhum comentário

STF deu 18 meses para Congresso decidir sobre o assunto

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BOA NOTÍCIA

Lei de autoria de Duque desburocratiza serviços em PE

Giovanni Sá Publicado em 24/11/2023 05:50:54 Atualizado em 24/11/2023 16:36:59 2 comentários

Com a mudança, fica autorizado que advogados possam autenticar documentos fotocopiados ou digitalizados, sob sua responsabilidade, declarando que estes conferem com os originais.

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DIREITOS HUMANOS

Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada no Brasil

Daniele Cardoso Publicado em 31/10/2023 18:20:10 Nenhum comentário

Nova regra está publicada no Diário Oficial da União desta terça (31)

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REPERCUSSÃO NO DIA DOS PAIS

Deputados querem transformar caso de Larissa Manoela em lei

Manu Silva Publicado em 16/08/2023 14:30:47 Atualizado em 16/08/2023 12:01:33 Nenhum comentário

A proposta apresentada pelos deputados Pedro Campos (PSB- PE) e Duarte Junior (PSB-MA) visa ampliar a proteção legal de crianças e adolescentes

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COM RECORDES DE INSCRIÇÕES

Mais Médicos vira lei sancionada por Lula

Daniele Cardoso Publicado em 15/07/2023 11:09:53 Nenhum comentário

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HOJE

Lula sanciona lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Daniele Cardoso Publicado em 13/07/2023 10:22:32 Nenhum comentário

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SAÚDE PÚBLICA

Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

Daniele Cardoso Publicado em 03/07/2023 15:24:07 Nenhum comentário

Foto: Arquivo/ Farol de Notícias Por Diário de Pernambuco O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de […]

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SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

Prefeitura faz reunião sobre a Lei Paulo Gustavo

Daniele Cardoso Publicado em 22/06/2023 09:32:17 Atualizado em 22/06/2023 09:52:03 Nenhum comentário

Foto: Assessoria Por Assessoria A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde promoveu nesta quarta-feira (21), a primeira reunião de diálogo com a sociedade sobre as diretrizes e implantação da Lei Paulo Gustavo no município. A reunião coordenada pelo Gabinete do Prefeito, ocorreu na sede do Departamento de Cultura e contou com a participação de […]

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COMBATENDO O RACISMO

Câmara aprova projeto que aumenta pena de injúria racial

Manu Silva Publicado em 08/12/2022 17:05:27 Atualizado em 08/12/2022 17:56:23 Nenhum comentário

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CYBERBULLYING

Walkyria Santos vai para Brasília para pedir aprovação de lei em nome do filho

Andréa Campos Publicado em 10/08/2021 18:49:23 Atualizado em 10/08/2021 18:51:30 Nenhum comentário

Do NE 10 A cantora Walkyria Santos viajou para Brasília para pedir a aprovação de uma lei contra o cyberbullying, após o seu filho de 16 anos ser encontrado morto. A artista decidiu conversar com os parlamentares do Congresso Nacional. O rapaz havia recebido uma série de ataques nas redes sociais antes da sua morte, no dia 3 de agosto, de […]

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