Da Folha de PE
O presidente americano Donald Trump vai apresentar nesta segunda-feira (19) um plano para combater a epidemia do vício em opioides que atinge o país e deve incluir entre as medidas a implementação da pena de morte para traficantes.
A Casa Branca também pedirá ao Congresso para modificar a atual legislação que estabelece uma pena mínima automática para traficantes -a ideia é deixar a lei mais dura, diminuindo a quantidade mínima de drogas que a pessoa precisa estar carregando para desencadear a punição.
No caso da pena capital, não haverá mudança da lei e Trump quer aplicar a punição apenas nos casos já previstos. O presidente decretou em outubro a questão dos opioides como uma emergência nacional. “O Departamento de Justiça vai buscar a pena de morte contra traficantes de drogas sempre que for apropriado dentro da atual lei”, disse Andrew Bremberg, diretor do Conselho de Política Doméstica de Trump, responsável por divulgar parte das novas medidas na noite domingo (18).
Trump fará um discurso nesta segunda no estado de New Hampshire, um dos mais atingidos pela crise dos opioides, sobre a questão e deverá dar mais detalhes sobre o seu plano. Em 2016, último ano com dados disponíveis, 42 mil pessoas morreram nos EUA devido à epidemia.
Nem a Casa Branca nem o Departamento de Justiça explicaram como a nova recomendação sobre a pena de morte será aplicada na prática. De acordo com a organização Death Penalty Information Center, que monitora o assunto no país, a atual lei federal autoriza a punição apenas em alguns casos específicos, como em homicídios relacionados ao tráfico de drogas.
Em um discurso na Pensilvânia no último dia 10, o presidente já tinha ventilado a ideia de pedir a pena de morte contra traficantes. Segundo ele, alguns países da Ásia, como Cingarpura, tem menos problemas com o vício em drogas porque estabeleceram punições mais duras contra o tráfico.
Na ocasião, Trump disse que um americano pode ser punido com a pena de morte se matar uma pessoa, mas que um traficante que potencialmente mata milhares com suas drogas passa pouco tempo na prisão e fica livre.
Remédios
O plano de Trump terá também como objetivo reduzir em um terço a prescrição de opioides como remédio, através de uma campanha para diminuir o uso do medicamento em programas federais de saúde.
O Departamento de Justiça também deverá ser incentivado pela Casa Branca a processar médicos, farmácias e companhias farmacêuticas que sejam negligentes com a questão ou que não cumpram as regras federais.