Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Um dos ausentes foi o deputado florestano, Caio Maniçoba (PMDB). Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções.

Quando for sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), a terceirização poderá ser usada tanto nas atividades-fim, aquelas principais, quanto nas atividades-meio. Não havia regulamentação para esse tipo de trabalho, mas a Justiça entendia que apenas as funções secundárias poderiam ser exercidas por terceirizados.

» Veja como se posicionaram os parlamentares do Estado sobre a terceirização:

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André de Paula (PSD) – Sim
Augusto Coutinho (SD) – Sim
Betinho Gomes (PSDB) – Não
Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – Sim
Creuza Pereira (PSB) – Não
Daniel Coelho (PSDB) – Não
Danilo Cabral (PSB) – Não
Eduardo da Fonte (PP) – Sim
Fernando Monteiro (PP) – Sim
Guilherme Coelho (PSDB) – Sim
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Sim
Jorge Côrte Real (PTB) – Sim
Luciana Santos (PCdoB) – Não
Marinaldo Rosendo (PSB) – Sim
Pastor Eurico (PHS) – Sim
Ricardo Teobaldo (PTN) – Sim
Severino Ninho (PSB) – Não
Silvio Costa (PTdoB) – Não
Wolney Queiroz (PDT) – Não
Zeca Cavalcanti (PTB) – Sim

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O projeto aprovado foi o parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) favorável ao substitutivo do Senado. A medida ainda amplia a permissão para a contratação de temporários dos atuais três meses para até nove meses – os seis meses, renováveis por mais três. Na primeira votação foram 275 votos a 28, com 46 abstenções.

A ampliação da permissão tinha sido aprovada pela Câmara em 2000, quando deputados votaram o projeto pela primeira vez. O Senado, no entanto, retirou a medida quando votou o projeto em 2002. Agora, na segunda votação da proposta na Câmara, deputados aprovaram novamente a ampliação do prazo.

Do Blog do Jamildo