O Partido da República (PR) em Pernambuco começa a entrar no “olho do furacão ” dos escândalos envolvendo o Ministério do Transportes. Segundo o jornal Correio Brasiliense, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou fortes irregularidades em obras tocadas pelo Departamento de Infraestrutura (DNIT) , o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a empresa JBR Engenharia.

Entre os envolvidos, Eugênio Manoel do Nascimento Morais ex-diretor do DER e afilhado político do deputado Inocêncio Oliveira. Moraes foi multado em R$ 3,5 mil por não ter enviado relatórios de acompanhamento físico-financeiro da obra e por não ter alterado as condições do contrato.

A notícia veio a tona uma semana após o deputado Inocêncio Oliveira ter declarado que estava prestes a abandonar a política. Inclusive, informando que estava insatisfeito com as noticias em torno da legenda. 

Entretanto, setores da Imprensa deverão concentrar o foco, nos póximos dias, no DNIT pernambucano, em virtude de uma determinação da própria presidenta Dilma Roussef. Ela determinou uma espécie de vistoria em todas as superintendências do Dnit espalhadas pelo Brasil. Inclusive, a presidente quer identificar os padrinhos políticos de cada superintendente. A reportagem do Correio Brasilense tentou  entrar em contato com o deputado Inocêncio Oliveira mas não obteve resposta.

Lei na íntegra a reportagem do Correio Brasiliense:

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou fortes irregularidades em obras em rodovias de Pernambuco tocadas por contrato entre o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Departamento de Estrada de Rodagem (DER-PE) e a empresa JBR Engenharia.

As fraudes resultaram em multas aplicadas a sete servidores dos órgãos estatais, entre eles Eugênio Manoel do Nascimento Morais, ex-diretor presidente do DER e afilhado político do deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE).

A auditoria encontrou seis irregularidades, que incluem superfaturamento de preços, irregularidades no processo de licitação, alteração no projeto e nas obras e ausência de prestação de contas. O TCU obrigou o DER-PE a descontar do valor do contrato R$ 3,2 milhões por pagamentos indevidos anteriores.

Também ordenou que a cifra total seja renegociada em R$ 14,3 milhões, a maior parte desse valor devido a superestimativa de materiais. A empresa também é acusada de utilizar produtos de qualidade inferior ao determinado na licitação. TCU considerou que a fraude teve início já no processo de licitação. A empresa Seplane ganhou o certame, mesmo tendo apresentado proposta de valor superior à JBR, por ter histórico de atuação e capacidade do corpo técnico mais adequado, na avaliação do Dnit. Por problemas cadastrais, no entanto, a Seplane foi desclassificada.

A JBR foi, então, convocada para assinar o contrato no valor maior do que ela havia apresentado. “Desvirtuou a finalidade de preservar as melhores condições obtidas com a primeira colocada. Em suma, acatou-se o pior das duas propostas — o preço superior da primeira e a proposta técnica inferior da segunda”, consta de relatório do TCU.

Apesar disso, a punição caiu sob a superintendência pernambucana do Dnit, representada pelos servidores Aston Medeiros dos Santos, Hélio Menezes de Alencar e Luiz Gonzaga Dias, multados individualmente em R$ 3,5 mil. Euclides Bandeira de Souza, supervisor do Dnit, Paulo de Tarso Fernandes Rocha, coordenador do DER, e Romero Torres Nunes, gestor do contrato, receberam multa de R$ 5 mil.

O ex-diretor presidente do DER, afilhado de Inocêncio, foi multado em R$ 3,5 mil por não ter enviado relatórios de acompanhamento físico-financeiro da obra e por não ter alterado as condições do contrato. O TCU deu prazo de 15 dias para que as sanções sejam pagas ao Tesouro Nacional. O Dnit tem 30 dias para readequar o contrato às novas determinações. O Correio tentou conversar com o deputado: telefonou para os dois celulares dele e deixou recado na secretária eletrônica, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Suspensão

O departamento informou ao TCU que o contrato em questão está com execução suspensa e que negocia a rescisão amigável com a empresa vencedora do certame. Neste ano, a JBR não recebeu recursos para as obras na BR-104, que passa pelo agreste pernambucano, mas desde 2010 já foi contemplada com quase R$ 10 milhões referentes a outros projetos no Nordeste. O TCU entendeu não ser necessária a paralisação desses contratos.