Alepe pode criar comissão especial para o Sertão

Do Blog do Elvis

A dificuldade de abastecimento de água no Semiárido deverá ser acompanhada mais de perto pela Assembleia Legislativa.

A proposta de criar uma subcomissão específica para tratar do problema começou a ser discutida nesta quinta (22), durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura.

Representantes de prefeituras, câmaras municipais e do Comando Militar do Nordeste (CMNE), que executa a Operação Carro-Pipa na região há mais de dez anos, participaram do debate, que subsidiará relatório sobre a questão.

“A audiência foi muito importante para dar início a um levantamento que pretendemos fazer sobre a situação de cada município do Semiárido a fim de buscar soluções e monitorar os resultados”, comentou o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que solicitou e coordenou a reunião do colegiado, presidido pelo deputado Claudiano Martins Filho (PP). “O debate não se encerra aqui. Pretendemos criar uma subcomissão para dar sequência a esse canal entre a população e o CMNE”, completou.

Situações extremas de falta de água foram relatadas no encontro, bem como as principais dificuldades de fazer o abastecimento chegar à população. De acordo com Zelandyo dos Santos, empresário de Paranatama (Agreste Meridional), sem acesso aos programas oficiais, muitas pessoas passam a depender de carros particulares. “Mas estamos falando de pessoas de baixa renda, beneficiários do Bolsa Família, que não têm condições de bancar esse custo, que varia de R$ 100 a R$ 150”, pontuou.

O impacto de posições políticas na oportunidade de acesso à água foi mencionado por representantes de vários municípios. O fato de ser o prefeito o responsável por indicar as localidades que precisam de atendimento do programa do Exército, de acordo com vereadores, cria espaço para possíveis retaliações a não correligionários. Também foi denunciado o fornecimento em troca de voto.

“Está previsto na portaria que as comunidades devem ser mesmo indicadas pelas prefeituras. Não há algo que o Comando Militar possa fazer em relação a isso, já que somente executamos o serviço de logística. Esperamos que haja consciência cívica por parte dos gestores”, afirmou o general Pedro Fioravante, à frente da operação. Ele também lamentou o fato de haver irregularidades por parte de alguns pipeiros, o que termina por prejudicar o recebimento da água pela população. “Desde 2015, mais de 300 foram afastados”, contabilizou.

As irregularidades vão desde a não realização do percurso definido à alteração do veículo para transportar menos água. “Sabemos que a grande parte dos pipeiros está comprometida com o nobre trabalho de levar água à população, mas há pessoas interessadas em auferir vantagens nesse transporte. Essa fraude chega a resultar em menos quatro mil litros, por caminhão, para as pessoas”, estimou.

Mecanismos de controle estão sendo desenvolvidos desde 2013, via tecnologia da informação, para coibir essas ações, a exemplo do Gpipa Brasil, um sistema de monitoramento da logística de entrega da água. “A fiscalização e o consequente afastamento de fraudadores têm contribuído para diminuir o número de entregas por carro-pipa”, explicou o general.

O veto do Ministério da Integração à continuidade da operação em áreas urbanas e novos estudos de delimitação de locais do Semiárido também foram apontados como fatores que justificam reduções de entregas notadas pelos vereadores. “Pombos (Mata Sul) é um caso emblemático nesse sentido. Já entrou e saiu várias vezes da área beneficiada”, contou.

Vice-prefeito de Carnaubeira da Penha (Sertão de Itaparica), Ari Pankara elencou dificuldades de abastecimento no município devido a problemas de acesso a algumas comunidades. Ele também avaliou que o sistema de medição da quilometragem percorrida por carros-pipa apresenta algumas distorções que precisam ser corrigidas. “Há cerca de cinco anos, não há reajuste do valor pago por quilômetro rodado por pipeiro”, frisou o gestor.

O general Fioravante anotou os apontamentos e adiantou estar atento à questão dos pipeiros: “Somos muito sensíveis a essa causa. Já encaminhamos a demanda de reajuste ao Ministério da Integração e estamos aguardando a resposta. Consideramos que a correção é justa, tendo em vista os aumentos de preço de combustíveis e de manutenção automotiva”.

Fioravante observou, ainda, que há questões que não cabem ao CMNE. Nesse sentido, citou as portarias interministeriais, entre o Ministério da Integração e o Ministério da Defesa, que discorrem sobre responsabilidades de cada ente – governos estaduais, prefeituras e Exército – na Operação Carro-Pipa. “O Comando Militar ficou encarregado de ações complementares, mas passamos a ser protagonistas, sobretudo neste momento de dificuldade econômica dos Estados”, salientou. “No entanto, não temos capacidade física de dar conta de tudo.”