Do Jornal O Globo e Correio Brasiliense 

O governo Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a presidência do Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nomeação de Marcelo Lopes da Ponte foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), com a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. O fundo tem orçamento de R$ 54 bilhões.

Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL saíram na frente: enquanto a primeira legenda recebeu o comando da autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o segundo emplacou nomes em duas diretorias do órgão.

Chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte será o quarto presidente do FNDE do governo Bolsonaro. A nomeação dele foi confirmada, ontem, no Diário Oficial da União.

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Antes disso, o Centrão havia começado a tomar controle da autarquia ao indicar aliados de Valdemar Costa Neto, político mais influente do PL, para assumir a Diretoria de Ações Educacionais, responsável por livros didáticos, transporte escolar e transferências diretas para as escolas, com Garigham Amarante Pinto; e a Diretoria de Tecnologia e Inovação, que lida com licitações para compra de equipamentos de informática, com Paulo Roberto Aragão Ramalho.

Apesar do sucesso nas negociações com o governo, as legendas terão o desafio de tentar mudar a imagem da autarquia, que, em 2019, ficou marcada por polêmicas. Tudo começou ainda no primeiro mês de mandato de Jair Bolsonaro, quando o governo alterou o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), de responsabilidade do FNDE, e promoveu mudanças nos critérios de avaliação dos materiais que seriam entregues neste ano.

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Dentre as alterações, ficou estabelecido que não seria mais necessário que as obras tivessem referências bibliográficas e que seria permitido que elas fossem entregues com publicidade, e erros de revisão e impressão.

Dos outros trechos que foram retirados do edital, um dizia que os livros deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo”, bem como dar atenção à “agenda da não violência contra a mulher”. Posteriormente, as modificações foram revogadas pelo MEC.

Os problemas continuaram e, apenas no ano passado, a autarquia teve três presidentes diferentes: o professor Carlos Alberto Decotelli, o advogado Rodrigo Sergio Dias e a servidora pública Karine Silva dos Santos — exonerada ontem para dar lugar ao Centrão.

Além disso, em março, o FNDE foi utilizado pelo MEC para adquirir mais de 3 milhões de kits escolares por meio de uma fornecedora que, segundo a Polícia Federal, é investigada por corrupção por causa do envolvimento em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba.

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Otimismo

Parlamentares do Centrão dizem que os indicados pelos partidos são “homens de confiança” e podem dar outra cara ao FNDE. “Não acredito que o PL lançaria nomes que não fossem de conduta ilibada ou que viessem trazer problemas para o partido.