Foto3__BoO imbróglio que virou a exigência de habilitação para os condutores de cinquentinhas está chegando ao fim. Na última sexta-feira (4), o Detran-PE foi notificado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para que cumpra a determinação do Tribunal Regional Federal (TRF da 5ª Região) de voltar a exigir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) dos condutores de cinquentinhas. A expectativa é de que o órgão retome a exigência de imediato, sem dar prazos para os motoristas.

Nesta quinta-feira (10), as novidades serão anunciadas pelo presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, durante entrevista coletiva, às 10h, na sede do órgão, na Zona Oeste do Recife. O Detran-PE não deverá dar prazo para a retirada da habilitação, informando que os condutores que não forem habilitados deverão deixar de circular com as cinquentinhas, mesmo aquelas que foram emplacadas dentro das novas regras. Por outro lado, é esperado que seja prorrogado o prazo das exceções para circulação dos ciclomotores não-emplacados, que venceria na sexta-feira (11).

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A exigência de habilitação tem sido um assunto evitado pelo Detran-PE há dias, embora a decisão do TRF 5ª Região tenha saído há quase um mês. Mesmo diante da pressão de jornalistas, o órgão se esquiva do tema, alegando não poder agir sem antes ser notificado pelo Denatran, o que é verdade. O Denatran, por sua vez, também alega ter levado tempo para ser notificado pela Advocacia Geral da União (AGU), que representa a União no processo.

( Do Jornal do Commercio )