ELEIÇÕES NA OAB: “O meu adversário representa a mudança para o pior”, diz Duarte

Fotos: Farol de Notícias / Alejandro García

No auge da campanha à presidência da Ordem do Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), o candidato Ronnie Duarte, da chapa apoiada pela atual gestão do advogado Pedro Henrique, está em visita pelo Sertão do Estado e visitou Serra Talhada para participar da solenidade de abertura do II Congresso Sertanejo de Direito, realizado pela Faculdade de Integração do Sertão (FIS), nessa quarta-feira (28). Na oportunidade o FAROL DE NOTÍCIAS entrevistou Ronnie Duarte que contou sobre sua trajetória na advocacia, rebateu críticas da oposição e pontuou as principais propostas de campanha. A eleição da OAB Pernambuco acontecerá no dia 19 de novembro.  Confira na íntegra a entrevista na íntegra.

ENTREVISTA DR. RONNIE DUARTE – CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA OAB-PE

FAROL: Gostaríamos que o senhor explicasse aos leitores do FAROL, por que se candidatou a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco?

RONNIE DUARTE: Boa noite, Emmanuelle, a você e toda a audiência do Farol de Notícias. Eu queria dizer que não fui eu que resolvi me candidatar à presidência, na verdade eu venho de oito anos de dedicação à advocacia. Eu já fui presidente da Escola Superior de Advocacia (OAB-ESA), onde nós iniciamos um projeto de inclusão educacional. A partir do instante que eu iniciei esses cursos, eu queria registrar uma prova do compromisso que nós temos com o interior do estado, que a primeira pós-graduação, em 2007, ela foi oferecida exclusivamente para os advogados do interior do estado. Exclusivamente, o pessoal da Capital não entrava e essa pós hoje já abriu 15 turmas em todo o interior do estado, só turma do interior. A mensalidade é a mesma de quando começou, com uma mensalidade de apenas R$ 150 e que já formou 5 mil advogados. Inclusive, foi uma iniciativa premiada pelo Conselho Federal.

Depois nós criamos a revista Advocatos, também na minha gestão na ESA, que é o segundo maior periódico jurídico em circulação em todo país. Foram mais de 300 mil exemplares e já está na 16ª edição e aí eu recebi outra missão, que foi a CAAP (Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco), que interiorizamos as atividades, disponibilizamos 4 mil consultas gratuitas para os advogados que não possuem plano de saúde, sobretudo no interior do estado. A gente iniciou a interiorização do plano odontológico, ontem eu estava em Petrolina e um advogado me dizia que ele paga hoje um plano da Ortoclin de R$ 49 e ele não sabia que nós temos esse mesmo plano por R$ 2,50 e vai fazer a migração, economizando mais de R$ 400 por ano. Então, foram várias iniciativas, o projeto maternidade legal, que beneficia advogadas do interior quando dá a luz, a CAAP paga a anuidade para ela. Enfim, várias iniciativas pioneiras e sem paralelo.

Inclusive, estão sendo replicadas em outros estados e o meu grupo, o grupo que eu sirvo, que eu participo servindo à advocacia há praticamente oito anos, me convocou para uma nova missão. Porque o grupo entendeu que quem transformou a ESA, que era uma pequena escola, em uma escola de referência, uma pessoa que fez da CAAP viver um novo momento nesse último triênio. O grupo entende que assumindo o todo, toda a OAB estará em condições de fazer muito mais, sobretudo para os advogados do interior do estado e para o jovem advogado que deve ser a prioridade sempre da nossa gestão. Então, é uma nova missão que eu recebo com muita honra de um grupo qualificado e estou certo que no próximo triênio o grupo vai avançar muito mais.

FAROL: Em visita ao FAROL, um dos seus adversários, o Jeferson Calassa, teceu inúmeras críticas a atual gestão que hoje o senhor representa na candidatura. E declarou que representava a mudança da OAB. O senhor concorda com as críticas? E como avalia a declaração do outro candidato?

RONNIE DUARTE: Concordo com a afirmação, ele representa a mudança sim, mas para muito pior em relação ao que a gente está hoje. O nosso projeto é que a OAB avance, Pedro Henrique é diferente de mim e eu fui escolhido, Pedro por onde passa diz com todas as credenciais que ele tem de ter sido um grande gestor, que dentro do nosso grupo, eu sou a melhor opção para que a OAB avance. O avançar implica mudança, o retrocesso também. Então, a opção da advocacia é entre o avanço e o retrocesso e no dia 19 de novembro, e tenho toda segurança que a opção será pela nossa chapa, número 10, Ronnie Duarte. Porque só com ela a Ordem avança.

FAROL: Para finalizar, o senhor representa a chapa de situação e se mostra bastante confiante. Eu gostaria que o senhor falasse um pouco das propostas que o senhor tem para Serra Talhada e a região do Pajeú que o deixam tão confiante na vitória.

RONNIE DUARTE: Na verdade, o diferencial da nossa chapa e está no nosso programa de gestão é que nós temos propostas concretas. Nós não prometemos coisas que são irrealizáveis, o que nós vemos em relação a oposição, é o seguinte: prometem o paraíso, mas não dizem o caminho, não dizem como vão chegar lá. Tudo o que a oposição promete é maravilhoso, agora eles nunca executaram em nenhum local por onde passaram. Eles não têm credenciais para poder realizar. E nós gerimos com responsabilidade. Além dos exemplos que nós já falamos, e queria falar de alguns projetos. Por exemplo, proteção das prerrogativas, o que a gente vê e eu queria me referir especificamente a uma cidade do porte de Serra Talhada. A defesa das prerrogativas, ela é hoje confiada institucionalmente ao presidente ou ao delegado e sempre que há uma situação de violação eles pagam um preço.

Quando menos a cidade, maior o ônus que o gestor paga por defender as prerrogativas. Por quê? Imagine que haja um juiz e ele se indispor com o juiz e vai ou ter ou gerar a impressão que tem um atrito e isso vai refletir na clientela dele. Os presidentes são bravíssimos e têm exercido o seu múnus, mas pagando um preço. A nossa ideia é criar uma regionalização. Então, o presidente de Petrolina vai vir defender as prerrogativas, quando for convocado, aqui em Serra Talhada e vice-versa, minimizando o impacto dessa defesa. Nós ampliaremos a profissionalização e teremos advogados para os advogados em tempo integral. Em relação ao jovem advogado, que é uma grande preocupação, nós iremos combater também, nós falamos em precarização por atumas, o aviltamento da remuneração.

O presidente Pedro Henrique já teve duas vezes com o governador Paulo Câmara solicitando, porque isso depende de lei que tem que ser encaminhada pelo legislativo, para fixar um piso mínimo e que todo advogado pernambucano, que tiver vínculo de emprego receba pelo menos R$ 3 mil de remuneração. Nós temos também uma situação que é extremamente preocupante, de advogados associados, advogados empregados que não possuem o respeito dos seus direitos trabalhistas. E advogados associados, que só são formalmente associados, mas que estão submetidos a um regime que não é de contrato de associação. Então, nós criaremos comissões específicas só para advogados associados, convocando as pessoas específicas que têm esse tipo de relação jurídica com os escritórios.

Advogados associados para que a partir daí nós apresentemos um programa para discutir com os grandes escritórios como essa relação se dá, faremos uma cartilha e exigiremos que o contrato formal obedeça à verdade real. Essa é uma coisa que a OAB não pode se furtar e que o futuro da advocacia depende disso. Temos mais para o jovem advogado, hoje too mundo sabe que as pequenas empresas são incentivadas. Temos o Sistema S, o Sebrae, o empreendedorismo é estimulado por diversos órgãos e nenhuma OAB do Brasil inteiro possui isso e somente Pernambuco vai ter, a gente vai começar a fomentar o empreendedorismo individual. Como é que isso se dá em um primeiro momento?

A gente sabe que tem um tipo de causa, um tipo de questão, questão de massa que é companhia telefônica, um plano de saúde, as causas são repetitivas, a complexidade técnica é baixa. Quem cuida daquilo são os advogados jovens, ainda no início da carreira e esse jovem advogado não tem acesso ao cliente de volume, ao grande cliente. Por quê? Por que o cliente espera uma estrutura que o jovem advogado não tem e o know-how administrativo que o jovem advogado não tem. E isso é fácil, a gente tem hoje no Recife, para o interior e para a Capital, o “Meu primeiro escritório” para o jovem advogado no do Recife e a gente quer, inclusive, universalizar esse primeiro escritório.

Trazer para o interior do estado, já tem em Caruaru. E aí o que a gente vai fazer? A gente vai disponibilizar um treinamento gestor para poder fomentar a reunião de advogados, como se fosse uma cooperativa, a gente vai dar o software, vai dar o know-how. E esse pequeno advogado que hoje trabalha como empregado vai poder abrir o seu negócio e oferecer esses serviços para esses clientes que ele já dá, para esse perfil de clientela que ele já dá atendimento. Então, ele tem a condição de desde o começo competir de igual para igual com grandes escritórios e de igual para igual ou não. Porque ele vai ser dono do negócio dele e sempre quem é dono do seu negócio tem muito mais garra e muito mais ânimo, tem muito mais motivação.

Eu poderia passar umas duas horas aqui com vocês falando de propostas, propostas concretas, não promessas vãs, mas eu aguardo um próximo convite para voltar aqui e trazer mais um pouquinho do que a gente vai ter na OAB a partir de 2016.