Publicado às 06h30 desta segunda-feira (15)

Feirantes insatisfeitos com novo decreto na cidade de Mirandiba, Sertão Central, procuraram o Farol para pedir uma explicação ao município. Segundo a feirante Regina Célia, moradora de Serra Talhada, que também negocia em Mirandiba, a decisão de suspender a participação de trabalhadores de outras cidades não havia sido informada, fato que culminou numa confusão dia 5 de março.

”Não havia sido publicado nenhum outro decreto comunicando aos feirantes de outras cidades próximas e nem local sobre decisões de suspender a feira de Mirandiba e os feirantes cientes de que não haviam descumprido com o decreto estabelecido e nem também tinham recebido comunicado de um outro decreto seguiram suas rotinas para fazer a feira,” disse Regina.

Relatou que viverem uma situação constrangedora. Chegando lá, os próprios feirantes da cidade começaram a pressionar a Secretaria de Saúde para que retirasse os feirantes que vinham de outras cidades, embora haviam feirantes de outras localidades que tinham a aprovação dos moradores, feirantes e lojistas locais para permanecer na feira.

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”Ouvia-se frases dos próprios feirantes que o combinado não tinha sido aquele. Então, deu a entender que existe um combinado entre eles e as autoridades locais. O que prejudica feirantes que tem mais de 30 anos de trabalho na cidade. A vigilância sanitária ao ser pressionada para apresentar o novo decreto que proibia os feirantes de cidades vizinhas, não dispunham de nenhum decreto no momento e começaram circular comentários que isso não passava de pressão dos lojistas locais para que somente eles exercessem o monopólio dos preços abusivos”, informou.

Ainda segundo a feirante, eles sofreram pressão dos feirantes locais e constrangimentos pela presença da Polícia Militar, embora que não puderam fazer nada visto que não estavam com o decreto em mãos. Depois da confusão para expulsar os feirantes de cidades vizinhas, a Vigilância Sanitária apresentou o decreto no final da feira datado em 5 de março.

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”Isso, após terem causado todos os constrangimentos e coação psicológica aos feirantes, em posse nenhuma deste tal decreto, porém, o tal decreto que foi entregue aos feirantes não consta assinatura do prefeito, nem do secretário de saúde e nem carimbo do órgão competente. Esperamos um esclarecimento das autoridades da cidade de Mirandiba em relação a essa coação psicológica e pressão sofrida por parte das autoridades.”

NOTA DA PREFEITURA DE MIRANDIBA

A Prefeitura de Mirandiba entrou em contato com o Farol com o intuito de esclarecer comentários que circulam nas redes sociais, referentes à intervenção da vigilância sanitária do município, no dia 05 de março durante a feira da cidade.

Informaram que o decreto 04/2021 que tratava sobre regras pertinentes ao estado de emergência em saúde pública teve sua vigência prorrogada até a dia 28 de fevereiro de 2021. Após esta data, foram realizadas reuniões com secretários municipais, para que juntamente com a Secretaria de saúde, o prefeito chegasse a uma conclusão sobre a edição e aplicação de regras mais restritivas a serem adotadas no novo decreto.

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Em conformidade com o estabelecido pelo governo o estadual, foi elaborado no dia 05 de março o decreto 020/2021, vigente já no período da manhã, estabelecendo regramentos mais restritivos. Tendo em vista a vigência ser imediata, nos termos do art. 22, cumpria à vigilância, efetivar o cumprimento do decreto.

Na oportunidade, o executivo do município pediu a compreensão dos feirantes que não puderam exercer suas atividades regulares, ao tempo em que reiteraram o compromisso em utilizar dos meios necessários para que um dia a normalidade possa ser retomada.