delegacia de serra talhada

Delegacia de Serra registrou aumento de 21% nas ocorrências envolvendo menores

Na segunda matéria da série Infância em Risco, colocamos em discussão nesta quarta-feira (4), o aumento do número de adolescentes envolvidos em ocorrências policiais em Serra Talhada. Nesta edição, também mostramos quais perspectivas sobram para o menor infrator assim que é autuado na delegacia e como a falta de estrutura do judiciário pode afetar na resolução dos casos. Na primeira matéria da série publicada nessa terça (3), mostramos o aumento em 14% do uso de maconha entre menores atendidos pelo Caud (Centro de Atendimento a Usuários de Drogas de Serra Talhada) (relembre). 

Por Giovanni Filho // Fotos: Alejandro García

Em apenas um ano, o número de ocorrências policiais envolvendo adolescentes aumentou 21% em Serra Talhada, segundo dados analisados pelo FAROL com base na pesquisa “O uso da maconha por adolescentes em Serra Talhada”, realizada por estudantes do 8º ano do Colégio Municipal Cônego Tôrres, sob orientação do professor Adrielio Moreno (saiba mais). A pesquisa reuniu uma amostragem de ocorrências, junto à delegacia local, apenas com adolescentes de 14 a 17 anos entre 2013 e 2014.

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No primeiro ano, os pesquisadores contabilizaram 38 notificações pela Polícia Civil. No ano seguinte, foram 46 autuações de menores infratores. Muitos deles acabam sendo encaminhados, pela Justiça, para acompanhamento junto ao Núcleo de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da Capital do Xaxado, que presta assistência e acompanhamento a menores envolvidos em delitos leves. No entanto, contrastando com a alta nas ocorrências policiais, o núcleo vem registrando queda no número de atendimentos nos últimos anos.

Entre 2013 e 2014, acolhimentos no órgão caíram de 48 para 40, representando uma diminuição de 16,6%. Atualmente, em 2015, o núcleo já recebeu 29 adolescentes em conflito com a Justiça. Em casos de simples advertência ou ocorrência grave, o núcleo não é acionado. No primeiro, o adolescente volta para casa; no segundo caso, é encaminhado diretamente para o centro de menores internos.

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O Núcleo de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto funciona no centro da cidade 

liberdade assistida

 DEMANDA REPRIMIDA

A coordenadora do Núcleo de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Irani Ferraz, analisou a alta de ocorrências com adolescentes na delegacia frente à queda nos acolhimentos do núcleo. Ela concordou que essa diferença pode ser virtual, devido, especialmente, à demanda reprimida da Justiça. “Muitos dos casos que saem da delegacia ficam à espera da decisão judicial, que está com demanda reprimida muito grande em Serra Talhada, pois não existe juiz titular da infância no município”, comentou Irani. Isso significa que muitos dos casos de autuação de menores demora a ganhar um desfecho por conta de falhas na própria estrutura do judiciário.

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Apesar disso, Irani Ferraz ressalta que desde que foi instalado em Serra Talhada, em 2009, o Núcleo de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto conseguiu reduzir em 95% o número de adolescentes encaminhados a centros de internação, nos últimos anos. Além da liberdade assistida, os profissionais do Núcleo fiscalizam a aplicação da prestação de serviços comunitários e oferecem orientação psicológica e social não só aos adolescentes, mas também a seus familiares.

Irani Ferraz destaca que o Núcleo de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto conseguiu reduzir em 95% o número de adolescentes encaminhados a centros de internação

Irani