queima em lixão
IMAGEM ILUSTRATIVA

A constante queima irregular de dejetos no lixão de Serra Talhada, às margens da PE-390, vem liberando na fumaça substâncias nocivas à saúde humana e, por isso, deve ser proibida. Essa é a tese de especialistas em meio ambiente ligados à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Ibama, ouvidos pelo FAROL DE NOTÍCIAS nesta quarta-feira (19). Eles discordaram da opinião do secretário municipal de Meio Ambiente, o advogado Euclides Ferraz, que justificou a necessidade da queima de lixo no local afirmando ser uma questão de saúde pública. Para o procurador federal do Ibama, Edvaldo Oliveira, além de irregular e nociva a ação pode ser enquadrada na Lei 9.605/98 que tipifica os crimes ambientais.

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“Essas queimas ao ar livre são irregulares e vêm acontecendo com a prefeitura sabendo. Com certeza, pode ser enquadrada na lei de crimes ambientais, pois vem colocando em risco a saúde da população, já que tem muita gente inalando as substâncias nocivas presentes na fumaça. Infelizmente, essa questão do lixão de Serra Talhada já passou dos limites. O município é quase um dos únicos no Estado que não cumpriram o que determina a Lei de Resíduos Sólidos”, avaliou. Edvaldo Oliveira, que atua na sede do Ibama em Recife, aconselhou os órgãos municipais responsáveis pelo meio ambiente, a compactar o lixo e depois enterrá-lo, ao invés de queimar os dejetos.

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“O mais indicado, de maneira emergencial, seria a prefeitura compactar os dejetos e ir cobrindo com terra, depois poderia instalar dutos na própria terra que canalizam o gás metano exalado pelo lixo. Esse gás pode servir para produção de energia renovável. E isso depende de uma ação simples. Em nenhum lixão do mundo se faz queima dessa forma. Esse lixão, inclusive, deveria ser transferido para outro local, pois está próximo da cidade. Sem contar que a queima no local deveria ter autorização da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco)”, alertou o procurador. A Lei 9.605/98 tipifica como crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, prevendo multa e até reclusão.

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FILTRAGEM DE SUBSTÂNCIASuast

O professor doutor em engenharia agrícola, ligado ao campus da UFRPE em Serra Talhada, Genival Barros Júnior, também discordou da opinião do secretário Euclides Ferraz, alertando que a queima de lixo está irregular porque vem acontecendo ao ar livre, sem qualquer parâmetro de filtragem de substâncias nocivas.

“O lixo pode ser queimado quando necessário, mas não em espaço aberto como vem acontecendo porque, dessa forma, libera toxinas na atmosfera prejudiciais a saúde. Ou seja, não é só tocar fogo. Deveria ser feito isso mediante equipamentos de filtragem. Objetos como o plástico exalam substâncias perigosas na sua combustão, por exemplo”, analisou o professor, explicando:

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“Nessa queima de todo tipo de material, podem existir substâncias como chumbo ou cádio, devido a queima de pilhas ou dejetos parecidos, que são perigosos. E uma queima em área aberta como vem sendo feita com certeza não deveria estar acontecendo”. O engenheiro agrônomo afirmou que as substâncias presentes na fumaça ficam alojadas nos pulmões.