Uma agência municipal que regula a concessão de licenças de construção de imóveis deverá ser criada em breve em Serra Talhada. Quem garante é o secretário de Meio Ambiente e Igualdade Racial do município, Euclides Ferraz. Segundo ele, a ideia é evitar que cresça o desmatamento indiscriminado com fins de especulação imobiliária no município. “Não vamos mais admitir desmatamento e construções irregulares na cidade”, avisou.

Com o intuito de alertar donos de loteamentos a cumprirem regras previstas no plano diretor municipal, a Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Obras, reuniu diversos donos de loteamentos da cidade na última quarta-feira (20) para apresentar novas normas de conduta quanto aos aspectos de loteamentos, parcelamento do solo e retirada da vegetação.

“Na verdade não queremos prejudicar ninguém apenas cumprir a legislação vigente. Pra se ter uma ideia existem loteamentos sendo vendidos em Serra Talhada sem qualquer documento”, detalhou Euclides Ferraz. A reunião serviu para esclarecer aos empreendedores necessidades como obtenção de registro do loteamento em cartório, projeto da obra, escritura pública, licença ambiental e de construção.

AMMA

Na reunião, o secretário ressaltou que – diante desse quadro – o governo planeja criar a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). “Será uma autarquia para dar melhor suporte aos empresários que necessitam de licenças ambientais”, adianta Ferraz. O secretário explica que a AMMA irá cuidar de toda a burocracia relacionada a construção de empreendimentos na cidade, além de fiscalizar crimes ambientais.

Também ficou definido na reunião que os novos loteamentos construídos na cidade devam ser definidos já com infraestrutura de água, saneamento básico e energia. “Além de espaçamento correto de ruas, meio fio e de área verde”, ressaltou o secretário de Obras, Cristiano Fonseca.