O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma megaoperação, no final da manhã desta terça-feira (10), para fiscalizar o estado do Mercado Público de Serra Talhada e pode pedir a interdição total do espaço. O objetivo foi constatar denúncias de péssimas condições de higiene no local, que fizeram o MPPE abrir inquérito civil contra o governo. Também participaram da fiscalização o Crea (Conselho Regional de Engenharia), Procon, Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

A fiscalização foi acompanhada de perto por representantes da prefeitura. Após quase duas horas de inspeção, diversas irregularidades foram constadas. Entre algumas delas, falta de higiene  no armazenamento de carnes, queijos e cereais, ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência, problemas nas instalações físicas com o prédio apresentando rachaduras, vazamentos e corrosão da estrutura metálica; lixo, presença de animais como cães e gatos, vencimento de mangueiras de gás e alvarás de funcionamento há cerca de 20 anos.

Em conversa com o FAROL, o promotor Fabiano Beltrão revelou que, perante a situação de precariedade do mercado, o MPPE estuda possibilidades de determinar, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que o governo sane urgentemente alguns dos problemas. “Infelizmente eu tenho que dizer que nada de regular foi encontrado nessa vistoria. Esse mercado já deveria ter sido fechado, pois é um risco ele está funcionando dessa forma. Risco não só para quem consome, mas quem transita neste espaço. Pedir o fechamento do mercado é uma possibilidade”, admitiu.

O promotor Fabiano Beltrão solicitou aos órgãos de controle que participaram da fiscalização relatórios de acordo com a atribuição de cada um. Todas as informações apresentadas irão compor o Termo de Ajustamento de Conduta que será firmado junto à Prefeitura de Serra Talhada. “O MPPE está aberto para dialogar e sabemos tem que temos que ter sensibilidade com as várias famílias que dependem deste lugar para sobreviver. Mas essa sensibilidade não pode dar margem à ilegalidade e aqui existem muitas”, garantiu Fabiano Beltrão.

RELEMBRE

A decisão da promotoria em instaurar inquérito civil público foi baseada em relatórios feitos pela Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) que inspecionaram o mercado e constataram irregularidades capazes de comprometer seriamente a saúde pública da população.

Entre as irregularidades do relatório apresentado ao MPPE, constam a ausência de tratamento de resíduos sólidos e líquidos que são jogados a céu aberto, lixeiras sem tampas, proliferação de insetos e roedores, banheiros em precárias condições de higiene e funcionamento, além da falta de higiene nos boxes, frízeres, e nas bancadas utilizadas para comercialização de carnes.