Publicado às 18h40 desta terça, 10

Foto Arquivo/Farol de Notícias

Uma ‘bomba’ pode chacoalhar as eleições em Serra Talhada nesta reta final de campanha. Nesta terça-feira (10), o Ministério Público Eleitoral entrou com uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o candidato Victor Oliveira (PL) após enxergar a prática de abuso de poder econômico em peças divulgadas por Victor nas suas redes sociais durante o período de pré-campanha. Além de pedir a cassação do registro do jovem, o MPPE requer à Justiça Eleitoral que Victor fique 8 anos inelegível, a contar de agora.

Frente os dados apresentados pela Promotoria, o juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha deu a Victor Oliveira cinco dias para apresentar defesa. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o MPPE evidencia que o então pré-candidato investiu pesado tendo alto custo de produção, edição e divulgação do projeto “Caminhos pro Amanhã” e “Serra Talhada dos meus sonhos”. Segundo a Promotoria, foram gastos pouco mais de R$ 79 mil para gravação de vídeos de alta qualidade visando publicações nas redes sociais de Instagram e Facebook de Victor.

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ABUSO DE PODER ECONÔMICO

O Farol teve acesso ao conteúdo da Ação de Investigação contra Victor Oliveira. Nos autos, o MPPE diz que, apesar de nas peças publicitárias não terem sido verificados propaganda eleitoral antecipada, “em razão de efetivamente não estarem configurados os seus elementos”, a instauração do inquérito se deu diante a “forma pela qual a publicidade fora apresentada e, a vista dos evidentes recursos financeiros e tecnológicos utilizados na produção de tais peças publicitárias”. Assim, escreveu a Promotoria:

“Após os esclarecimentos prestados pelo réu, verificou-se que o mesmo gastou o exorbitante valor de R$ 79.001,10 na produção dos vídeos e imagens publicitárias, com evidente fim eleitoral em sua pré-campanha, praticando, assim, abuso do poder econômico, na promoção da sua imagem em pré-campanha eleitoral. (…) há elementos nos presentes autos a demonstrar que restou configurada a prática do abuso de poder econômico pelo réu, quando promoveu a exaltação das suas qualidades pessoais, através de peças publicitárias, que custaram exorbitantes R$ 79.001,10.”

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PRODUTO DE “ALTO REQUINTE”

O Ministério Público anexou na Ação de Investigação todas as peças filmadas pela assessoria de Victor e identificou nelas uma produto “de alto requinte”. Nas palavras da Promotoria: “Estamos diante de peças publicitárias de alto requinte, com elevada qualidade de produção, nos quais foram utilizados computação gráfica, imagem aérea por drone, jingle e legendas, para inserção no instagram e facebook, cuja disseminação fora realizada por impulsionamento patrocinado, que demandaram gastos não suportáveis pelo pré-candidato médio.”

DESEQUILÍBRIO DA DISPUTA

O MPPE argumenta que o altíssimo investimento realizado pelo então pré-candidato, num período de pré-campanha, gerou desequilíbrio na disputa. “No caso em tela os gastos efetuados pelo réu no valor de R$ 79.001,10 para a produção, edição e publicação de vídeos e arte visual, publicitários para o fortalecimento de sua imagem e divulgação de suas ideias é ato grave. Isso porque, num processo eleitoral cujo prazo de propaganda eleitoral é exíguo – limitado a 3 meses antes do pleito –, a antecipação em quase 4 meses de divulgação de peças publicitárias de alto custo e de grande qualidade e apelo visual, desequilibra sobremaneira a disputa eleitoral, colocando os demais candidatos em situação de desigualdade, pois foram menos vistos pela população. Ressalta-se que, conforme planilha de despesas em anexo, o réu pagou impulsionamento de publicidade no instagram e facebook nos meses 05 [maio], 06 [junho] e 07 [julho] de 2020, ampliando exponencialmente o impacto das suas publicações em rede social, em Serra Talhada.” A ação é assinada pelo Promotor de Justiça Eleitoral, Rodrigo Amorim da Silva Santos.

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A Justiça concedeu a Victor cinco dias para apresentar sua defesa 

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