Desse modo, está sendo aberto um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), já que o abuso policial configura crime contra o direito à liberdade da pessoa. O informe de abertura do PIC foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Com o procedimento, a promotoria vai convocar os autores da denúncia em data ainda a ser agendada, para apresentá-la de forma individualizada contra os policiais, que não tiveram os nomes divulgados, dando os detalhes do fato, como local e suas circunstâncias.
Se confirmada a representação, os PMs denunciados poderão deixar a função pública. A denúncia foi recebida pela promotora Thinneke Hernalsteens.
17 comentários em MPPE abre investigação e vai apurar denúncia de abuso, ameaça e lesão partindo de PMs em ST