Do Blog do Jamildo

Com a proximidade da realização do ato “Mulheres contra Bolsonaro” neste sábado (29), no Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Militar “que os militares façam o uso eventual da força em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade” para garantir o direito à manifestação. O ato contra o deputado federal e presidenciável do PSL está marcado para as 14h, na Praça do Derby, região central do Recife.

A recomendação foi enviada pelo promotor de Justiça Westei Conde y Martin Junior que entendeu ser necessário a comunicação à PM diante do acirramento do clima eleitoral, podendo resultar, sendo ele, em provocações, intimidações e outros ações de violência.

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A recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, na manifestação, os policiais devem atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo a fim de evitar a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal.

“Deve ser, nos limites da lei, assegurada a todas as pessoas participantes do referido ato público a liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem sofrer nenhum tipo de violência ou embargo perpetrada por particulares e/ou agentes públicos”, afirmou o promotor.