O termo de compromisso entre os órgão foi firmado devido o número de denúncias que o MPPE vem recebendo nos últimos dois meses por conta de poluição sonora. “Só nos últimos dois meses recebemos mais de 15 denúncias sobre isso”, comentou Vandeci de Souza, em conversa com o FAROL. O promotor alerta que as pessoas que flagrem o exagero, seja em bar ou restaurante, podem denunciar de forma anônima ligando para os números: 0800 281 9455; 3831-9337; 3831-9340.”Fazemos esse apelo para que a população denuncie”, frisou a promotoria.
O termo de cooperação irá funcionar da seguinte forma: a polícia identificando alguém, ou grupos cometendo a poluição sonora, deve impedir o fato apreendendo os equipamentos e encaminhá-los – junto com os infratores – até a delegacia. Lá, será aberto boletim de ocorrência e o caso segue imediatamente para o MPPE, para ser instaurado procedimento junto às promotorias de Meio Ambiente e Criminal.
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