Publicado às 03h48 desta terça-feira (2)

Por oito votos a cinco, a Câmara Municipal Serra Talhada (CMST) aprovou o veto ao Projeto de Lei 019/2018, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), que concedia descontos de 50% no Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI).

De acordo com o autor da proposta, caso fosse aprovado, o projeto iria facilitar a compra do primeiro imóvel para os trabalhadores de baixa renda.

Entretanto, numa extensa justificativa preparada pelos advogados do governo, foram apontados equívocos e, segundo o governo; da forma que foi apresentado, o projeto iria implicar em renúncia de receita.

“No meu entender não há renúncia de receita, o ITBI é impossível de calcular quanto vai entrar no exercício seguinte. Até porque, nessa crise é impossível você calcular quem vai comprar e quem vai deixar de comprar. É diferente do imposto como é o IPTU, no IPTU você tem registrado todos os imóveis, você sabe quanto que cada imóvel precisa pagar esse IPTU e você faz a projeção. Se você concede no IPTU o desconto, automaticamente você vai saber quanto está renunciando de receita”, discursou Sinézio Rodrigues,em plenário, antes do processo de votação.

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RECADO

Inconformado, uma vez que não teve apoio dos seus colegas de bancada, mas da oposição, o vereador petista não escondeu a insatisfação com a postura do prefeito Luciano Duque e mandou um recado direto ao gestor.

“E que fique também claro para o governo, que a gente pode fazer política com a maestria. O projeto podia muito bem ter sido contactado esse vereador, ou o presidente da bancada da situação, ou todos os vereadores para a gente ter solucionado opções. Está claro no parecer da comissão, está claro no veto do prefeito, que o projeto é bom para Serra Talhada. É um projeto vai agregar mais para que o governo possa trabalhar com mais investimentos e eles ponderam alguns ajustes, ajustes esses que poderiam ter sido feitos. Como também poderia ter sido combinado aqui, vamos derrubar o veto e vamos apresentar um novo projeto”, revelou.

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VOTOU A FAVOR DO VETO DO PREFEITO

Antonio Rodrigues, André Maio, Agenor de Melo, Zé Raimundo Filho, Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Paulo Melo e Ronaldo de Deja.

VOTOU PARA DERRUBAR O VETO DO PREFEITO

Sinézio Rodrigues, Antonio de Antenor, Pinheiro, Rosimério de Cuca e Jaime Inácio.

AUSENTES

Vera Gama, Dedinha Inácio, Gilson Pereira e Alice Conrado.

JUSTIFICATIVA

Em contato com o Farol, a vereadora Vera Gama explicou que faltou a sessão pois estava acompanhando o parto da filha. Ela informou que é a favor do projeto de Sinézio Rodrigues.