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Há dois anos desempregada, uma psicóloga de Serra Talhada passa por uma situação no mínimo constrangedora, após realizar o cadastro do Auxílio Emergencial do período de pandemia do novo coronavírus lançado pelo governo federal, mas teve o seu pedido negado, pois constava nos registros que seu CPF estava ligado à uma repartição pública da cidade. Luciene de Souza Lima, de 45 anos, foi funcionária contratada da Autarquia Educacional de Serra Talhada em 2017.

A profissional procurou a redação do Farol de Notícias para desabafar sua indignação após, segundo ela, buscar por duas vezes pessoalmente o diálogo com a diretoria da Aeset e outras vezes pelas redes sociais. Conforme explicou em entrevista, Luciene buscou seus registros trabalhistas no Ministério do Trabalho, no INSS, no CNIS e não conseguiu resolver o problema. Decepcionada, a serra-talhadense afirmou que o vínculo inadequado com a entidade a impediu de receber o auxílio.

“Eu trabalhei como contrato na Aeset de 2017 a 2018. Depois de dois anos que saí, em abril deste ano, fui dar entrada em meu auxílio emergencial e justamente depois de 20 dias foi constatado que eu tenho um vínculo empregatício com a autarquia como servidora pública. Então, eu procurei a autarquia educacional, diretamente com a gestora, e me informaram que já estaria resolvido. E, infelizmente, não consegui o auxílio. Já fui no INSS, no Ministério do Trabalho, porque mandaram eu ir lá e nada deu certo, consta que eu sou servidora pública. Eu vim aqui mais fazer um apelo, o auxílio eu já perdi. Mas gostaria de meu nome regularizado”, resumiu a psicóloga.

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OUTRO LADO

A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com a gestora da autarquia, Eliane Cordeiro, para saber como a instituição pode ajudar a ex-funcionária a resolver o problema. A direção afirmou que junto ao jurídico da instituição está averiguando a situação e deverá se pronunciar por meio de nota oficial. O documento foi encaminhado a redação na tarde dessa quarta-feira (17).

Leia a nota na íntegra:

Prezado Farol de Notícias,

Considerando a notícia veiculada pela Sra. Luciene de Souza Lima que, de forma resumida, afirmou que não teve o cadastro aprovado para recebimento do auxílio emergencial em face do registro de um vínculo já extinto com a Autarquia Educacional de Serra Talhada-PE, cabe esclarecer que:

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1) a referida Senhora foi aprovada em processo seletivo simplificado, vindo a ser contratada por excepcional interesse público pela Autarquia Educacional de Serra Talhada-PE, mantendo vinculo funcional de agente administrativo pelo período de 31/08/2017 a 30/07/2018;

2) Ao encerramento do lapso contratual, seu vínculo foi devidamente baixado junto a Autarquia Educacional de Serra Talhada-PE;

3) Em meados de maio do corrente ano, a referida Senhora procurou a Autarquia Educacional de Serra Talhada-PE, relatando a não aprovação do cadastro para recebimento do auxílio emergencial por suposta desídia desta autarquia que não teria baixado seus dados junto ao INSS;

4) De imediato a Autarquia Educacional de Serra Talhada-PE diligenciou junto ao INSS e, apesar de já ter procedido com as baixas devidas quando do encerramento (extinção) do vínculo, procedeu com a retificação do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), conforme documento anexo.

5) Por outro lado, necessário esclarecer que a Sra. Luciene de Souza Lima possui dois vínculos vigentes perante o INSS que foram firmados anteriormente ao vínculo junto a AESET;

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6) Compreendemos as dificuldades pelas quais vários brasileiros estão passando nesse momento de pandemia, no qual vários perderam suas fontes de renda, passando a necessitar do auxílio emergencial, mas, no caso concreto, a não aprovação do cadastro citado não decorre de qualquer incúria da Autarquia Educacional de Serra Talhada-PE, que, como exposto, procedeu com a baixa do contrato e, quando instado, promoveu a retificação do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Por fim, sugerimos a Sra. Luciene de Souza Lima que se informe quanto aos vínculos ativos no seu CNIS junto ao INSS, onde observará de forma clara, límpida e cristalina os fatos acima relatados, ao passo que nos colocamos a inteira disposição para solucionar quaisquer outras dúvidas pendentes.

Atenciosamente,

Serra Talhada, 17 de junho de 2020.

Eliane Cordeiro da Costa e Silva
DIRETORA PRESIDENTE-AESET