luciano-duque-600x337O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou nesta terça-feira (1º) o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM – PE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado onde Serra Talhada foi avaliada negativamente, aparecendo na 114º posição, figurando entre as cidades de políticas de transparência consideradas “insuficientes”. O FAROL fez o levantamento da região e constatou que a Capital do Xaxado, no Pajeú, aparece na 14ª colocação entre 17 cidades, perdendo para municípios muito menores. Na primeira colocação em transparência na região aparece Triunfo.

A terra dos Caretas figura na 21º posição do ranking estadual (com nível de transparência moderado), seguida por Carnaíba (28º moderado), Santa Cruz da Baixa Verde (30º moderado), Tuparetama (35º moderado), Afogados da Ingazeira (37º moderado), Itapetim (46º moderado), São José do Egito (48º moderado), Tabira (51º insuficiente), Brejinho (56º insuficiente), Iguaracy (64º insuficiente), Ingazeira (66º insuficiente), Quixaba (68º insuficiente), Solidão (100º insuficiente), Serra Talhada (114º insuficiente), Calumbi (121º insuficiente), Santa Terezinha (158º crítico), Flores (161º crítico).

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Os dados divulgados pelo TCE desvirtuam, totalmente, a Escala Brasil Transparente (EBT), que recentemente avaliou Serra Talhada com nota dez em transparência pública. Justamente devido falhas que ainda persistem no site da prefeitura, muitos questionaram a metodologia aplicada na EBT, que contou com informações fornecidas pelo governo para traçar o ranking, diferente da metodologia adotada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Na lista divulgada pelo TCE, Serra Talhada está a posição 114º em PE, com nível insuficiente

Tabela transparência

METODOLOGIA TCE

O TCE foi afundo na questão, se baseando em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei de Acesso à Informação. O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015.

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Durante esse período os técnicos constataram que, das 184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

O levantamento mostrou também que, apesar de os municípios cumprirem a exigência da lei de manter sites e portais, as informações disponibilizadas à população não atendem a um nível desejado de transparência, de acordo com os critérios estabelecidos pela metodologia criada pelo Tribunal.

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