O coordenador da XI Gerência Regional de Saúde, Clóvis Carvalho, procurou o FAROL  para esclarecer informações técnicas sobre a dinâmica de trabalho no Hospam (Hospital Agamenon Magalhães), de responsabilidade do Estado, e nos PSFs, geridos pela prefeitura. Após entrevista de rádio, a qual também participou “Clovinho”, a diretora do Hospam, Karla Milena, havia admitido superlotação no hospital, mas culpou o município. Segundo ela, por falta de médicos e remédios nos PSFs, os pacientes estavam sendo obrigados a procurar o Hospam. A secretária de Saúde, Socorro Brito, enviou nota rebatendo as declarações e chamando a postura da direção do hospital de “caluniosa”. Confira a nota enviada pela GERES, na íntegra:

1- Não existe qualquer interesse desta Gerencia Regional de Saúde em criar e manter qualquer conflito com a secretaria municipal de saúde de Serra Talhada, até porque arengas, futricas e confrontos em nada vai contribuir para a solução dos problemas e o desenvolvimento da saúde a nível Regional e Macro-Regional.

2- A nossa participação em programas de rádio teve o objetivo de esclarecer a população sobre as acusações dirigidas ao Hospam, quando na realidade este serviço de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA está sofrendo as consequências do mau funcionamento da atenção básica dos municípios desta, de outras regionais e de municípios de outros estados; sendo Serra Talhada o principal responsável pelos problemas, em função de não possuir Hospital Municipal ou Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPA 24 horas), além de não regular o excesso de internamentos do Hospam para a Rede Complementar (Pronto Socorro São José, Casa de Saúde e maternidade São Vicente, Clotilde Souto Maior, Clínica São Francisco e Clínica de Fraturas), que está sob gestão do município e para isto o Fundo Nacional de Saúde transfere recursos financeiros mensalmente para o Fundo Municipal de Saúde do município de Serra Talhada, no valor médio de R$ 755.146,46 para prestar atendimento aos pacientes de Serra Talhada e das demais cidades desta e de outras Regionais de Saúde, que alocaram seus recursos para receberem atendimento ambulatorial e hospitalar nas especialidades a saber: Internamentos de PEDIATRIA; Internamentos de CLÍNICA MÉDICA; Internamentos de PSIQUIATRIA; Procedimentos de TOCO-GINECOLOGIA (parto normal, cesariana, curetagem, histerectomia, cirurgia de ovário e períneo entre outras) e CIRURGIA (de vesícula, hérnia, fraturas, varizes, catarata, amígdalas  adenóide, hemorroidas, próstata, fimose, cálculo renal, varicocele, tireóide, mama, entre outras) – Lembro que o município de Serra Talhada recebe os recursos, realiza o Processo  Licitatório e contratualiza os prestadores de serviços, inclusive com valores diferenciados da tabela SUS para alguns prestadores em desrespeito a lei de improbidade administrativa.

3- A informação sobre o mau funcionamento da Atenção Básica dos municípios está respaldada pelo programa do Governo do Estado PACTO PELA SAÚDE, acompanhado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, onde Serra Talhada não consegue atingir as METAS mínimas exigidas nos internamentos por causas sensíveis à atenção primária (são internamentos que poderiam ter sido evitados se a atenção primária atuasse com eficiência nas suas atribuições de PREVENÇÃO às doenças e PROMOÇÃO à saúde, além da assistência à saúde neste nível de atenção, evitando por exemplo, que pacientes hipertensos  descompensem e necessitem de internamento). O município de Serra Talhada deveria estar dentro da meta e internar até oito pacientes por cada dez mil habitantes/mês; entretanto, por falha da atenção primária chega a internar 28 pacientes  por cada dez mil habitantes. Anexo o monitoramento de SETEMBRO/2012, realizado pela SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão de números fornecidos pelo município, através da produção de serviços (SIH/SES e IBGE).

4- Outro indicador do mau funcionamento da atenção primária do município de Serra Talhada é o número mínimo de sete consultas de pré-natal que cada gestante deveria realizar. A meta deste indicador é que 60 (sessenta) por cento ou mais das gestantes realizem sete ou mais consultas de pré-natal.  A SEPLAG mostra que no município de Serra Talhada, apenas 41% das gestantes está conseguindo realizar 07 (sete) ou mais consultas de pré-natal, conforme o monitoramento de SETEMBRO/2012. Este número é repassado pelo município ao SINASC/SES.

5- O município diz que possui uma Central de Regulação, porém na prática não regula absolutamente nada (não existe sistema de regulação). Realiza apenas autorizações de cirurgias eletivas; permitindo que os pacientes entrem no sistema por portas legalmente impróprias.

6- Que o município deverá gastar mensalmente com a saúde 15% de recursos próprios do Tesouro Municipal (Lei Complementar 141/2012). Conforme o orçamento aprovado pelo Poder Legislativo Municipal, o valor mensal que deverá ser depositado no Fundo Municipal de Saúde é de R$ 1.587.500.

7- Que é  transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada a importância média mensal de R$ 561.837,02 para as atribuições da Atenção Básica.

8- Que o Hospam recebia mensalmente do Fundo Estadual de Saúde para custeio, a importância de R$ 112.200. Há três meses passou a receber R$ 151.000.00. Este recurso é para a compra de medicamentos, alimentos, material de expediente, material de limpeza, material de construção para manutenção da estrutura física, manutenção dos equipamentos médicos, manutenção dos veículos, combustível, pagamento de diárias, etc. Ainda sobram recursos para a compra equipamentos médicos, pequenas construções e até compra de ambulância. Lembro que não existe problema de abastecimento nem tampouco inadimplência com fornecedores ou prestadores. Lembro ainda que o Hospam é contratualizado para realizar 245 internamentos mensais distribuídos nas clínicas médica, pediátrica, obstétrica e cirúrgica. Mas, com o mesmo recurso de custeio o Hospam interna uma média de 450 pacientes por mês, além das urgências pediátricas e adultos porta aberta 24 horas.

9- Que a Secretaria Estadual de Saúde está implantando a Farmácia de Medicamentos Excepcionais; UPA-E: Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado; UTI e UCI neo-natais no Hospam transformando-o em maternidade de alto risco. A Secretaria Estadual de Saúde disponibilizou ainda para o Hospam: UTI aérea contratualizada à empresa EASY LIFE; UTI Móvel completa contratualizada à empresa EASY LIFE; 10(dez) leitos de UTI adulto contratualizados no Hospital São Vicente e Serviço de Tomografia Computadorizada e Ressonância Nuclear Magnética contratualizados ao São Vicente Diagnósticos.

10- Todas as informações estão respaldadas por documentos legais e ficarão à disposição de quem se interessar.