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As empresas têm até o final do novembro para fazerem o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Enquanto isso a gratificação dos aposentados e pensionistas do INSS segue um calendário diferente. Para o próximo ano a previsão é de que o valor seja maior.
O décimo terceiro salário é um direito de todos os trabalhadores que atuaram por mais de 15 dias durante o ano. O pagamento é anual, segue o salário mínimo e pode ser feito em uma ou duas parcelas.
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Quem tem direito ao décimo terceiro?
- Trabalhadores com carteira assinada;
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Segurados que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores avulsos (prestadores de serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
- Trabalhadores domésticos.
Quem não tem direito ao 13º salário?
- No caso dos beneficiários do INSS, quem recebe benefício assistencial, como o BPC, não tem direito ao décimo.
- Trabalhador dispensado por justa causa
Calendário do 13º salário em 2024
Os empregadores podem escolher entre fazer o pagamento em uma ou duas parcelas. Sendo que a primeira deve ser paga até o dia 30 de novembro.
Enquanto a segunda deve ser depositada até 20 de dezembro, caso seja feriado ou final de semana o depósito poderá ser antecipado.
Vale lembrar que, geralmente, a primeira parcela tem um valor maior, isso acontece porque sobre a segunda são aplicados descontos do INSS, do Imposto de Renda, se houver e FGTS.
Lembrando também que o 13º do INSS foi antecipado neste ano para o mês de abril. Isso significa que os aposentados e pensionistas não receberão mais o pagamento em 2024, terão que aguardar o depósito do próximo ano.
Antecipação do 13º salário
Muitos trabalhadores que precisam de uma renda extra podem solicitar a antecipação do 13º salário, para isso existem algumas formas:
- O décimo pode ser adiantado juntamente com as férias, para isso é necessário verificar a possibilidade junto a empresa;
- Diretamente com a empresa, também é possível negociar com a empresa para receber o depósito antecipadamente;
- Empréstimos podem ser feitos usando o 13º, mas nesse caso é importante observar as condições oferecidas pelos bancos
É importante também conferir se essa antecipação não vai comprometer o orçamento futuro do trabalhador. Se o orçamento for prejudicado, não vale a pena pedir a antecipação.
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Pagamento do 13º salário em 2025
Para o próximo ano a expectativa é de um aumento do décimo terceiro, isso porque o governo já anunciou que pretende aumentar o piso salarial. Como esse é o referencial para o pagamento do piso, os trabalhadores receberão mais.
Para 2025 o piso salarial nacional deve ter o valor de R$ 1.502, esse valor é apenas uma estimativa, que poderá ser confirmada ou não a partir de novembro deste ano.
Cálculo do 13º salário
O décimo é pago a partir do salário do trabalhador, considerando o acréscimo de:
- Horas extras (que corresponde a 50% para dias da semana e sábados, e 100% para domingos e feriado)
- Adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade
- Comissões que o trabalhador tiver direito, devem ser consideradas todas