Última atualização 14 de novembro de 2013
O FAROL DE NOTÍCIAS sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. O FAROL pergunta seu nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais para você se comunicar conosco. Quanto mais informações corretas você fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.
Em todo e qualquer comentário e mala direta enviada ao nosso cadastro, nos prontificamos a proteger identidade/registro de quaisquer internauta que entre em contato conosco. Fica a cargo de cada usuário determinar livre e voluntariamente se deseja fornecer ao FAROL seu dados pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. A prestação do serviço de Portal por parte do FAROL tem caráter gratuito para os usuários e não exige a prévia inscrição ou registro do usuário.
O FAROL reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, o FAROL publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
O FAROL pode utilizar “cookies” quando um usuário tem acesso às páginas do Portal. Os “cookies” que podem ser utilizados nas páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do usuário.
O usuário se compromete a utilizar o Portal e os serviços em conformidade com as leis que vigem no país, bem como as que regem este seguimento no âmbito internacional, além sem obstar a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o Portal e os Serviços com fins ou causas ilícitas, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os Serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do Portal e dos serviços por parte dos usuários.
O usuário do FAROL se compromete a:
Não atingir a honra de terceiros, não propagar idéias e/ou material racista e de pornografia infantil ou violar, sob qualquer forma ou pretexto, a legislação em vigor;
Não violar a privacidade de outro usuário;
Respeitar o direito autoral, sempre citando a fonte de informação e solicitando autorização para utilizar material divulgado pelo FAROL;
Não divulgar mensagens comerciais/institucionais não solicitadas (spam) ou “correntes” em fóruns, grupos de discussão, webmail e outras formas de comunicação disponibilizadas pelo FAROL.
O FAROL também se compromete a:
Não disponibilizar e-mails de seus usuários a terceiros;
Possibilitar, em qualquer tempo, ao usuário cancelar o recebimento de mensagens publicitárias e/ou institucionais, newsletters e qualquer outro tipo de conteúdo enviado por e-mail;
Informar no topo desta página a data atualizada de quando a Política de Privacidade eventualmente for alterada.
Em caso de violação, o FAROL se reserva o direito de:
Excluir o usuário de sua base de dados, eliminando-o de eventuais promoções realizadas;
Repassar os dados do usuário às autoridades constituídas caso seja por estas solicitado.