Nos últimos dias, a possibilidade de um 14º salário para aposentados do INSS gerou grande expectativa entre os beneficiários da Previdência Social. Essa proposta, inicialmente pensada como uma forma de apoio financeiro, levantou questionamentos sobre sua viabilidade e implementação.
Em resposta à repercussão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado oficial para esclarecer a situação.
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Quando cairá o 14º salário dos aposentados?
Recentemente, surgiram rumores sobre o pagamento desse adicional, o que animou milhões de aposentados. No entanto, o INSS confirmou que essa informação é falsa e que não há previsão para a concessão do 14º salário.
A origem da notícia sobre o 14º salário
A origem dessa proposta remonta à pandemia de Covid-19, quando foi sugerido um 14º salário como uma medida emergencial para beneficiar aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021. O projeto, conhecido como PL 4367/2020, foi discutido, mas não obteve aprovação e enfrentou diversos obstáculos legislativos.
Em 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o projeto da pauta, enviando-o para análise de uma Comissão Especial, o que reiniciou todo o processo legislativo. Assim, até o momento, não existe uma lei que autorize o pagamento do 14º salário.
Quem seria beneficiado pelo 14º salário?
De acordo com a proposta original, o 14º salário seria destinado a segurados que recebem até dois salários mínimos, enquanto aqueles com rendimentos superiores teriam direito a um salário mínimo, acrescido de uma parcela proporcional.
Contudo, para que qualquer pagamento adicional do INSS seja realizado, é necessário que esteja previsto em lei, o que requer a aprovação do Congresso Nacional e a sanção do presidente da República. Sem esses passos, o pagamento não pode ser efetivado.
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Alerta sobre fake news e a importância da checagem
É importante ressaltar que informações falsas, como a do 14º salário, são frequentemente disseminadas sem a devida verificação, causando confusão entre os beneficiários.
O INSS recomenda que a população sempre busque confirmar notícias em fontes oficiais, como o site da Previdência Social e os canais de comunicação do Instituto.
Recentemente, o INSS também teve que esclarecer sobre o pagamento do 13º salário, que foi concluído em novembro de 2023, já que muitos beneficiários confundiram as informações e acreditaram na possibilidade de um novo pagamento.