Pular para o conteúdo

COMBUSTÍVEIS

STF abre 5 dias de prazo para que governo explique aumentos

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.

Continue Lendo →