Da Revista Forum Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14) uma Medida Provisória que edita normas de responsabilização de agentes por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19. Em seu parágrafo segundo, a MP diz que “o mero nexo de causalidade entre a conduta e o […]
DURANTE A PANDEMIA
Bolsonaro publica MP que o livra de responsabilidade por causar aglomerações
