Podem receber o desconto na conta de luz as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa e NIS ativo; idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e famílias com renda mensal de até três períodos-mínimos, desde que possuíam um membro que necessita de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.