Do Blog do Jamildo
Começa nesta quinta-feira (19), partir das 8h, a Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A iniciativa pretende levar as cidadãs a conhecerem a história e a estrutura do Legislativo estadual, além de participarem de uma ação sociopolítica com foco na inserção feminina nos espaços de poder. O primeiro município a participar será Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
“A iniciativa é um gesto da Assembleia no sentido de corrigir a carência de representatividade feminina em seus assentos. Além de sermos apenas 6 entre 49, estamos longe de espelhar toda a diversidade que abrange as pernambucanas”, afirma a deputada Simone Santana (PSB), lembrando o número de representantes no parlamento estadual. A deputada é autora do projeto que originou a iniciativa.
Para participar da ação formativa, a prefeitura ou o grupo de mulheres interessado deve fazer uma solicitação ao gabinete de qualquer deputado estadual. O Mulheres na Tribuna é organizado em parceria entre Comissão da Mulher, Escola do Legislativo e o Cerimonial da Casa.
Adalgisa Cavalcanti, pernambucana que dá nome ao projeto, foi a primeira deputada estadual eleita em Pernambuco, em 1945. Na Alepe, seu mandato foi marcado pela luta por igualdade entre os gêneros.
Representação feminina em cargos de chefia
Tramita na Alepe o projeto de lei assinado pelas deputadas estaduais de Pernambuco que regula a ocupação feminina em cargos de direção e chefia na Administração Pública Estadual direta ou indireta. O texto prevê o preenchimento das vagas de forma gradual, respeitando prazos: pelo menos 30% das vagas ocupadas por mulheres a partir do mês de janeiro de 2019; 40% a partir do mês de janeiro de 2023; e 50% a partir do mês de janeiro de 2027.
Ainda segundo a proposta, os percentuais previstos deverão ser considerados como limites mínimos para nomeação e provimento dos cargos de direção e chefia por mulheres na Administração Pública Estadual direta e indireta. Atingido o limite mínimo de 50%, verificada a vacância do cargo, este deverá ser preenchido alternadamente por homens e mulheres.